postado em 27/01/2014 20:25
Em média uma pessoa foi presa por dia em janeiro devido a invasão de área pública no Distrito Federal, segundo informações da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) divulgadas nesta segunda-feira (27/1). Nos primeiros 27 dias de 2014, 33 pessoas foram presas - o número de detidos pelo mesmo delito em todo o ano passado somou 72 prisões.Em uma ação concentrada na última quinta-feira (23/1), 20 homens foram presos por invasão de área pública, próximo às quadras 202, 203 e 318 do Itapoã. Na ocasião, metade dos detidos tinham passagem por outros crimes e um deles estava com mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas.
Segundo a Seops, quem ocupa irregularmente área pública é punido com advertência, multa, embargo parcial ou total da obra, interdição parcial ou total, demolição parcial ou total, além de apreensão de materiais, equipamentos e documentos. Na operação da última quinta-feira (23/1), Richard Valeriano, da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), informou que as pessoas detidas nessa situação poderão ficar presas por até três anos, além de ter que pagar multa, em caso de condenação.
A secretaria informou que a posse de terrenos públicos por determinado tempo não dá direito à propriedade, prática conhecida como usucapião. No caso da ocupação de área pública, o Governo do Distrito Federal (GDF) pode pedir, mediante a justiça, reintegração de posse.