TV Brasília
postado em 28/01/2014 16:04
Uma blitz do Procon-DF notificou 27 casas noturnas do Distrito Federal por apresentarem irregularidades. A ação "Barrados no Baile" ocorreu na última quinta-feira (23/1), das 20h à meia-noite. As casas noturnas do DF têm até dez dias para se adequarem às determinações do Procon. Caso contrário, elas podem ser multadas e até obrigadas a fechar as portas.
O Procon-DF informou que a medida prosseguirá durante todo o ano. Segundo o órgão, os estabelecimentos que não cumprirem as regras estão sujeitos à aplicação de autos de infração e processos administrativos, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
As novas regras determinam que materiais publicitários, ingressos e entradas dos estabelecimentos informem sobre a existência de alvará de funcionamento e de prevenção e proteção contra incêndios, com as datas de validade. As casas noturnas também devem instalar cartazes nas entradas dos estabelecimentos com a informação sobre a capacidade máxima de pessoas permitida no espaço.
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