postado em 17/02/2014 12:30
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou que o Twitter suspenda o perfil do usuário identificado como "@BotoAcre", após publicação de conteúdo ofensivo contra a honra e a imagem pública do senador Jorge Ney Viana Macedo Neves (PT-AC). Por meio da página, o usuário se referiu ao senador usando termos como "ladrão" e "corupto". A decisão foi tomada na última sexta-feira (14/2), depois que o político entrou com uma ação para pedir a retirada do perfil e da página do usuário na rede social. A Justiça também exigiu que o Twitter informe os dados cadastrais do usuário - que publicava o conteúdo ofensivo de forma anônima -, para que o senador tenha o direito de resposta. De acordo com a assessoria jurídica do político, as ofensas eram dirigidas ao senador e à ex-ministra Marina Silva, desde agosto do ano passado, por meio da conta do usuário.
A assessoria jurídica do senador informou ainda que vai esperar o recebimento dos dados cadastrais do usuário para definir as próximas medidas.
Nesta segunda-feira (17/2), a página do @BotoAcre na rede social estava fora do ar. O Correio entrou em contato com o Twitter, a empresa informou que não comenta casos específicos.
Apesar da Constituição Federal permitir a manifestação de pensamento dos cidadãos brasileiros, ela veda o anonimato e preza pela honra e imagem das pessoas, assegurando a indenização pelo dano material ou moral, como definido pelo artigo 5;, inciso IV e X da constituição.