postado em 24/02/2014 09:39
O pedido de habeas corpus para oito dos 12 policiais militares presos, suspeitos de incitar a operação tartaruga, foi negado pelo Justiça comum, na noite de domingo (23/2), de acordo com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Entre os oito militares que entraram com o pedido, sete são praças (entre cabos e sargentos) e estão sob a defesa do Fórum dos Integrantes das Carreiras Típicas de Estado do DF (Finacate) e o outro, um capitão, está sob a defesa de um advogado particular. De acordo com o TJDFT, o caso foi julgado na Justiça comum, pois o pedido foi feito em meio ao plantão do fim de semana. Mas a previsão é de que ainda nesta segunda-feira (24/2), o processo seja levado para auditoria militar. Entretanto, o presidente da Finacat e advogado dos praças, Elton Barbosa, informou que, independente da decisão da auditoria, a defesa vai pedir o habeas corpus em 2; instância, ainda hoje, além de entrar com um novo pedido de liberdade provisória, em 1; instância.
Segundo Elton, o juiz da 1; instância alegou que a decisão de negar o habeas corpus foi tomada como forma de "manutenção da ordem pública". Contudo, para o advogado, a decisão é "ilegítima", pois "contraria o entendimento pacificador das cortes superiores".
Confira os nomes do capitão e dos sete praças que tiveram o habeas corpus negado
Capitão:
Luiz Fernando Ramos Aguiar
Praças:
1 - Waldez Sanches da Costa
2 - Selmar José de Souza -
3 - Everaldo Alves pedroza
4 - Lafaiete Duarte Otoni
5 - Moreckson Alves de Castro
6 - Cleiton da Silva Bezerra
7 - André de Freitas Costa