Oito vendedores de material falsificado, entre eles quatro mulheres, foram presos co centro de Ceilândia na tarde da última quinta-feira (27/2) durante a operação Cidade Livre de Pirataria, realizada pelo Comitê de Combate à Pirataria do DF. Aproximadamente 8,4 mil produtos, entre mídias e óculos, foram recolhidos. Dois carros que eram usados na comercialização dos produtos também foram apreendidos.
A ação foi realizada em conjunto entre a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e a Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DCPim), com o apoio de policiais militares.
Os presos, cinco deles com passagem pelo mesmo tipo de crime, têm idade entre 23 e 49 anos. Eles trabalhavam como ambulantes, em frente às lojas da área central da cidade. Todos foram liberados após pagar fiança com valores entre R$ 200 e R$ 1,5 mil ou assinar termo circunstanciado.
O flagrante ocorreu por volta das 14h30. Uma das vendedoras, que é reincidente, recebeu o valor mais alto de fiança: R$ 1,5 mil. O carro que ela utilizava para comercializar os produtos, um VW Voyage, ficou retido na delegacia.
Um outro carro recolhido na ação, um Audi A3, tinha no porta-malas aproximadamente 1,5 mil mídias. O dono do carro tem passagem por pirataria e lesão corporal. Ele foi liberado depois de pagar fiança de R$ 1,5 mil.
;O que chama a atenção é que eles usavam carros que não estão entre os mais populares;, afirma o delegado-chefe da DCPim, Luiz Henrique Sampaio.
Os demais acusados vendiam a mercadoria em expositores. Em caso de condenação, cada um poderá pegar até quatro anos de prisão pelo crime de violação do direito autoral, previsto no Artigo 184 do Código Penal.
Além dos vendedores de mídias, um homem que comercializava 95 óculos de sol em um expositor improvisado acabou detido. Ele foi liberado depois de assinar um termo circunstanciado e deve responder por crime contra marcas. A pena, que pode chegar a três meses de reclusão, poderá ser revertida em multa.