O Comitê de Combate à Pirataria do Distrito Federal apreendeu 5 mil pares de calçados falsificados na Feira dos Importados do SIA, que fica no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) nesta sexta-feira (6/3). A mercadoria foi avaliada em R$ 750 mil. Seis feirantes foram detidos.
Oito bancas do bloco C do centro comercial, foram previamente identificadas em uma investigação. Os agentes entraram no local por volta das 11h. A ação contou com a participação de 35 servidores da Secretaria da Ordem Pública e Social e da Delegacia de Combate aos Crimes de Propriedade Imaterial (DCPim).
;O levantamento que apontou onde ocorria a venda destes materiais levou duas semanas. Pelo menos seis marcas eram prejudicadas;, aponta o delegado-chefe da DCPim, Luiz Henrique Sampaio.
A quantidade de produtos foi suficiente para lotar um caminhão baú. Os 350 sacos recolhidos tinham, em média, 16 pares, cada. Toda a mercadoria tem aproximadamente três toneladas.
O preço médio de venda dos calçados era de R$ 150. Nas lojas convencionais, os mesmos produtos originais podem custar até R$ 900. Entre os calçados, havia tênis e material esportivo. Quase um terço dos calçados era destinado ao público infantil.
Os seis detidos serão ouvidos em depoimento e devem ser liberados depois de assinar um termo circunstanciado, documento em que se comprometem a comparecer à justiça quando chamados. Eles devem responder em liberdade por crime contra propriedade industrial. A pena varia de um a três meses de prisão, mas poderá ser revertida em multa.
A ação foi possível graças ao registro de uma representação criminal por parte das empresas. Sem o documento, os órgãos de fiscalização e a polícia não teriam amparo legal para realizar a apreensão ou efetuar as prisões.
Para o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar, o registro ocorreu porque os representantes de marcas perceberam que o Governo do Distrito Federal leva a sério o combate à venda de materiais falsificados.
;Nossa meta para este ano é legalizar as feiras - ao permitir somente a venda de produtos originais - e, consequentemente, diminuir a oferta de materiais falsificados nas ruas do DF;, afirma o subsecretário.
Uma amostra dos produtos será enviada para perícia que vai comprovar a falsificação. Após esse processo, ela fica à disposição da Justiça à espera de autorização para que sejam destruídas.
Um relatório estatístico divulgado pela Seops no mês de fevereiro mostra que o SIA liderou a lista das regiões administrativas com maior número de apreensões de materiais piratas em 2013, com 255.368 produtos recolhidos. O setor ficou à frente de Taguatinga (250.870), Ceilândia (165.746), Gama (96.824) e Planaltina (83.599).
Também no SIA foi computado o maior número de prisões no período: 120. Cerca de 90% delas, ou 110, ocorreram na Feira. Seguem o ranking de pessoas autuadas Taguatinga (53), Brasília (20), Planaltina (16), São Sebastião (16) e Gama (15).
;A Feira dos Importados é um importante centro comercial do DF que infelizmente é famosa pela venda de produtos ilegais. Com o aumento das nossas fiscalizações pretendemos mudar o conceito das pessoas e conscientizar os feirantes;, diz o subsecretário Alencar. O Comitê de Combate à Pirataria é coordenado pela Seops e tem como membros as secretarias de Segurança Pública, de Fazenda e de Governo.
A Secretaria de Estado e Ordem Públicae Social havia informado anteriormente a prisão de oito pessoas e 20 mil mercadorias piratas apreendidas. A informaçãofoi corrigida às 19h.
Assista à reportagem da TV Brasília
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