PPCUB: representantes questionam falta de deliberação para instituir Câmara

Entidades representativas do setor questionaram a forma como se instituiu a câmara técnica pela Secretaria de Habitação (Sedhab) para avaliar as planilhas

postado em 19/03/2014 16:31

Durante a votação final do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), entidades representativas do setor questionaram a formação repentina da câmara técnica pela Secretaria de Habitação (Sedhab). O representante da Universidade de Brasília (UnB), Benny Schvarsberg, questionou sobre como se deu a escola dos representantes desse novo conselho deliberativo junto ao Conplan.



[SAIBAMAIS]A proposta foi apresentada durante a votação dos destaques aos artigos do projeto de lei complementar 078/2013, que define o PPCub, na última sexta-feira (14/3). A Câmara Técnica foi instituída para avaliar as 73 planilhas e mapas com as diretrizes da ocupação do solo em Brasília, Cruzeiro, Sudoeste, Octogonal e Candangolândia. Além disso, os representantes pretendem avaliar a proposta das entidades representativas do setor empresarial da construção civil, que querem um período de transição de até três anos para começar a implantar o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub).

O secretário de Habitação, Geraldo Magela, ressaltou que a composição foi instituída durante a última e que a então representante da UnB, professora Maria do Carmo, não estava presente no momento da deliberação da Câmara Técnica. Fazem parte do grupo deliberativo os integrantes do Sinduscon, Terracap, Conselho Regional de Engenharia (Crea), Sedhab e Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-DF). Até então, a UnB não integra o comitê técnico.

Desistência

Por discordarem da metodologia de análise do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub), integrantes que representavam o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-DF), UnB, Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-DF) e da ONG Rodas da Paz, acabaram deixando o grupo técnico de revisão do projeto de lei complementar (PLC 078/2013) na última quinta-feira (13/3). Mesmo assim, osconselheiros do Conplan votam item a item do PPCub.