O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), investiga suposta prática de cartel nas licitações de trens e metrôs realizadas entre 1992 e 2003, no Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Segundo o Conselho, ligado ao Ministério da Justiça, 18 empresas e 109 funcionários são suspeitos de participar do suposto esquema. A abertura do processo foi divulgada nesta quinta-feira (20/3) no Diário Oficial da União.
Investigações apontam que o possível cartel teria atuado em 15 projetos licitados pelas Companhias Metropolitanas das cinco regiões. Os contratos chegam a R$ 9,4 bilhões. A nota divulgada pelo Cade explica que os valores das propostas comerciais a serem apresentadas pelas empresas e consórcios concorrentes eram previamente combinados, os participantes do cartel teriam dividido as licitações entre eles e simulado a competição nos certames.
As estratégias adotadas pelas empresas eram variadas. Em uma, por exemplo, elas definiam quais empresas fariam parte de determinado consórcio e quais participariam da licitação apenas para apresentar propostas de cobertura ; quando há acerto de que uma das companhias ofertará valor superior para propositadamente não vencer a concorrência pública. Outra medida seria a definição de que um único consórcio concorreria no certame, mediante compensação às empresas que ficassem de fora.
Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (METRÔ-DF), informou que aguardará a conclusão do inquérito administrativo do Cade, para se pronunciar sobre a existência ou não de cartel. O Metrô-SP alegou que fará o necessário para ajudar com a investigação. ATrensurb, do Rio Grande do Sul, disse que desconhece a prática de ilegalidade na licitação de aquisição dos novos trens. Acrescentou ainda que a empresa não tem conhecimento do teor das investigações do Cade.
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