O Tribunal de Justiça do DF não funcionará nos dias de junho em que os jogos da Copa do Mundo forem realizados em Brasília. Os jogos na capital, em dias úteis, serão em 19/6, 26/3 e 30/6. Segundo o Tribunal, a redução de horário será compensada nos dias úteis seguintes "mediante critério que deverá ser estabelecido pelas chefias imediatas".
Segundo portaria publicada no Diário de Justiça Eletrônica, nesta quinta-feira (20/3), o expediente do TJDFT em junho será das 8h às 14h nos dias de jogos do mundial fora de Brasília.
[SAIBAMAIS]
Os prazos que tiverem início ou se completarem nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil.
O Tribunal explicou que a Lei n 12.663/12 prevê a possibilidade de declaração de feriados durante a Copa do Mundo de Futebol nos dias em que houver jogo da Seleção Brasileira de Futebol.
Além disso, permite aos estados, Distrito Federal e municípios que sediarão os eventos declarar feriado ou ponto facultativo nos dias de jogos em seu território.