A Secretaria da Mulher do Distrito Federal lançará, nesta segunda-feira (24/3), uma campanha de conscientização e de prevenção dos abusos sexuais contra mulheres no transporte público local. Um dos objetivos é evitar o ato de ;encoxar; as passageiras, que tem se tornado frequente no país. Na última semana, por exemplo, cinco homens foram presos acusados de violência sexual no metrô paulista.
A campanha ;Assédio sexual no ônibus é crime;, que conta com a parceria das secretarias dos Transportes e de Segurança Pública, vai fixar cartazes em 3 mil ônibus do DF, distribuir fôlderes nos terminais rodoviários de cada cidade e promover rodas de conversas com as mulheres no anexo do Palácio do Buriti. Além disso, motoristas e cobradores serão treinados para agir em casos de abusos. A secretária da Mulher, Olgamir Amancia Ferreira, descreve a situação absurda e inaceitável. ;Vivemos em uma sociedade machista e temos que acabar com esse tabu. É um problema da sociedade muito grave que precisa ser debatido;, afirma. ;Por causa do medo e do constrangimento, as vítimas ficam acuadas e sem reação, mas isso tem que mudar. É preciso denunciar e, se quiser, também gritar;, recomenda a secretária.
Ficar sem reação é comum entre as vítimas de abusos e foi o que ocorreu com Hiasmin Torres, 24 anos, moradora de Taguatinga. ;Eu estava no metrô quando um homem ao meu lado começou a esfregar a perna na minha. Eu tentei afastar, mas ele continuava. Com muito medo, decidi descer uma estação antes;, conta. Outra moradora de Taguatinga, que preferiu não se identificar, diz que já presenciou várias situações constrangedoras. Ela, porém, nunca fez nada nem as vítimas.
E os relatos não terminam por aí. Uma passageira que também não quer revelar a identidade testemunhou abuso contra uma criança de 14 anos que vendia doces no ônibus. ;Um idoso levantou a saia da menina, frágil e humilde, e começou a acariciar as partes íntimas dela na frente de todos os passageiros. O motorista se dirigiu à Delegacia da Mulher e o homem foi preso;, relata.
Márcia Soares, 52 anos, moradora do Riacho Fundo I, diz que as ;encoxadas; são rotineiras e que presencia diariamente casos de abusos. ;Nem sempre percebemos se o homem está se aproveitando ou simplesmente está sem espaço. Para me prevenir, coloco a bolsa para trás;, conta. Segundo ela, porém, algumas mulheres também se aproveitam dos homens. ;Já vi uma moça em pé esfregando as partes íntimas dela em um homem que estava sentado. Ele se afastou por quatro vezes, mas ela continuava, até que ele desceu do coletivo;, relata. Apesar do constrangimento que passa, Márcia não denuncia os abusos.
De acordo com o delegado Lúcio Valente, da 5; Delegacia de Polícia (Região Central), essa ação não é crime, mas sim contravenção penal. Além disso, ele afirma que o acusado não fica preso. ;O abusador é levado à DP, assina um termo de compromisso e é liberado em seguida, pois a encoxada por si só não é crime;, explica. Ele explica, no entanto, que, se o caso se elevar ao ponto de violência ou ameaça contra a vítima, é caracterizado como estupro. ;Mesmo se não houver penetração, vira caso de estupro, e o agressor, se condenado, pode receber sentença de 6 a 10 anos de prisão.;
Redes sociais
Nas redes sociais, os encoxadores têm grupos e até site. Eles compartilham experiências e publicam fotos e vídeos dos abusos. Olgamir Ferreira acredita que essa ação é machista e que, compartilhando histórias na internet, o homem se sente mais empoderado. Algumas mulheres também participam dos grupos e apoiam o movimento. ;Essas meninas foram criadas em uma sociedade machista, por pai e irmão mais velho, e, por isso, cresceram assim, infelizmente;, finaliza.
O que diz a lei
Punição a agressores
A Secretaria da Mulher do DF sugere às mulheres vítimas de abuso que denunciem os agressores pelo número 190. A outra opção é avisar a motoristas e cobradores, que serão treinados para agir nesses casos. Importunar alguém em lugar público e de modo ofensivo é considerado contravenção penal, de acordo com a lei Decreto-lei n; 3.688, de 1941. Se houver violência, o ato pode ser caracterizado como estupro e o acusado pode cumprir pena de até 10 anos de prisão.
Assista a reportagem da TV Brasília
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