postado em 06/04/2014 07:58
Como que por ironia do destino, a mais nova trincheira dos conflitos político-sociais de Brasília está estabelecida em ambientes que deveriam servir à diversão da população: os bares e restaurantes. A aplicação da Lei do Silêncio (n; 4.092/2008) dividiu músicos, comerciantes e moradores das quadras residenciais da capital e causou um debate que ainda promete gerar muita discussão. Enquanto músicos querem alterar o texto da lei para dar mais flexibilidade à sua aplicação, moradores exigem a manutenção. Já os comerciantes reclamam da falta de locais apropriados para o funcionamento de bares em Brasília e do baixo limite do volume previsto na legislação.
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Na Câmara Legislativa, um grupo de trabalho foi formado para discutir e propor alterações à lei. Enquanto os músicos defendem a ampliação do limite de emissão de sons dos atuais 50 decibéis para 70 dB até as 22h, e de 55 dB para 65 dB até as 23h, representantes de moradores não aceitam a alteração dos limites em vigor. ;Ter uma lei que trate do tema é bom porque ela estabelece uma regra. No entanto, é interessante discutir o protocolo das fiscalizações, e não só o aumento do limite de decibéis. A medição do som, por exemplo, poderia ser feita nas áreas próximas às residências, e não no bar;, comenta o promotor César Augusto Nardelli, da promotoria de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema) do Ministério Público do DF (MPDFT).
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