postado em 06/04/2014 12:46
Essa semana, Natália acompanhou a votação que decidiu pela manutenção do sistema. A porcentagem foi reduzida, passou para uma reserva de 5% das vagas. "A sociedade brasileira é extremamente racista e se recusa a fazer esse debate com a profundidade que ele requer. Nesses assuntos todos a gente caminha com muita meticulosidade, carrega uma apreensão e uma dor muito grande. Não posso dizer que esse cenário foi o ideal, foi o mínimo do mínimo, nenhum retrocesso a gente aceitaria, além dos que já estão postos".
[SAIBAMAIS]A avaliação da política de cotas estava prevista no Plano de Metas para Integração Social, Étnica e Racial, aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extenção (Cepe) em 2003. A Lei de Cotas (Lei 12.711/12) influenciou as discussões. Pela lei, até 2016, 50% das vagas das universidades federais e das instituições federais de ensino técnico de nível médio devem ser reservadas a estudantes de escolas públicas.
As cotas deverão ser implementadas gradualmente. Em 2014, a reserva deverá ser de obrigatoriamente 25%. Dentro da lei, há a reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas, de acordo com a porcentagem dessas populações nas unidades federativas. No Distrito Federal, a reserva chegará a 28% do total das vagas. Este ano, serão 14% para estudantes pretos, pardos e indígenas de escolas públicas.
Durante um ano, uma comissão reuniu-se para elaborar um relatório sobre a política de cotas raciais. Chegou-se ao percentual de 5% como complementação à lei federal, para incluir os estudantes negros que não se encaixavam nos critérios estabelecidos. "É um complemento às exclusões e aos retrocessos causados na UnB pela lei do governo", explica o professor de antropologia José Jorge de Machado, um dos membros da comissão que propôs a continuidade das cotas raciais.
De acordo com a comissão de avaliação, a política de inclusão adotada pela universidade garantiu o acesso de mais de 6 mil estudantes negros ao ensino superior público, sendo que 18% já estão formados.
Na quinta-feira (3/4), estudantes lotaram o auditório onde acontecia a votação pedindo que fossem mantidos os 20%. "O resultado foi o que prevíamos. Porque 20% significaria chegar a 70% de cotas e apenas 30% para universal. Sabíamos que dificilmente o conselho aprovaria um número tão alto. Passaremos a ter agora 55% de cotas [em 2016]", acrescenta Machado.
A porcentagem de 5% valerá no próximo vestibular, cujo edital deverá ser divulgado nesta semana. O Cepe vai se reunir posteriormente para votar a duração dessa decisão. Outra novidade é que as cotas raciais passarão a valer também para o Programa de Avaliação Seriada (PAS), o que não era feito até então. Dessa forma, valerá para todas as formas de ingresso: PAS, vestibular e Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que classifica os alunos pela nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Nas redes sociais, as opiniões divergem: "Cotas raciais da UnB passam de 20% para 5%. Enquanto isso o número de estudantes negros no ensino superior hoje é o mesmo do de estudantes brancos em 1992", comenta um usuário do microblog Twitter. Outro diz: "A UnB estima que 55% das suas vagas serão ocupadas pelos beneficiados pelas diversas cotas no ano de 2016. A minoria vai ser maioria..."
Outro ponto que entrou em pauta foram as vagas reservadas aos indígenas. A Cepe optou pela manutenção das 10 vagas por semestre para esse grupo. "Decidimos manter a forma como ela está. Temos um vestibular especial para indígenas. Não haverá nenhuma alteração, a UnB vai continuar fazendo esse vestibular", explica o reitor da UnB, Ivan Camargo. Ele diz também que o número de vagas será discutido, pois existe a proposta de ampliar para 20 vagas essa reserva.
Outra questão que deverá ser discutida são as cotas raciais para a pós-graduação, já aplicadas em alguns institutos. Segundo o reitor, o assunto ainda precisa ser avaliado.
Veja abaixo como será a distribuição das vagas da UnB (clique para ampliar):
