postado em 03/05/2014 14:32
Depois de quase um mês de paralisação no serviço de transporte, a Justiça determinou que os metroviários voltem ao trabalho hoje. Apesar de não considerarem a greve abusiva, os desembargadores da 1; Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10; Região estipularam multa de R$ 20 mil por dia caso os servidores descumpram a ordem. Os magistrados definiram, ainda, reajuste salarial com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), somado a 1,5%, além de pagamento da previdência complementar a partir de janeiro de 2015. A decisão foi proferida durante uma audiência de conciliação entre o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do DF (SindMetrô) e a Companhia do Metropolitano do DF (Metrô).Os desembargadores consideraram que a greve tem prejudicado a população, e que o tribunal ;não pode virar as costas para a realidade e se abster de resolver o problema social;. E, apesar de não ser abusiva ou ilegal, a paralisação causou transtorno para os cerca de 160 mil usuários do transporte. Com relação aos dias em que os servidores ficaram parados, o TRT determinou que o Metrô pague, integralmente, os empregados pelo período de 4 a 13 de abril ; data entre o começo do movimento e a primeira reunião no TRT. Os outros dias devem ser compensados na carga horária dos metroviários, mas isso ainda deve entrar em discussão. Com relação às demais reivindicações dos servidores, os desembargadores propuseram que eles voltem à mesa com o GDF para debatê-las.
Negociações
Em assembleia após decisão no TRT, a categoria votou pela suspensão da greve por 15 dias a fim de retomar as negociações com a Companhia do Metropolitano. Segundo Anderson Ferreira, suplente da Secretaria de Administração do SindMetrô-DF, as negociações devem acontecer a partir da proposta que foi estabelecida na tarde de ontem (reajuste salarial, plano de previdência e aumento da quebra de caixa). ;Esperamos que o Metrô avance nas questões de trabalho, já que até o momento não propuseram nada;, disse Ferreira.
A categoria reivindica, principalmente, correção das distorções salariais do plano de carreira, redução de jornada de trabalho, a implantação do plano de previdência, reajuste salarial de 10% para todos os empregados, além de mais segurança no trabalho. A paralisação teve início em 4 de abril. A princípio, 12 dos 24 trens deveriam operar em horários de pico e oito trens funcionariam no restante do dia. Mas, durante o movimento, chegaram a circular apenas sete carros ; o TRT determinou multa diária de R$ 50 mil caso o número de composições fosse inferior a 50% do total. A Secretaria de Administração Pública confirmou, em 23 de abril, o corte de ponto dos grevistas.
A reportagem entrou em contato com o Metrô, mas, na noite de ontem, os representantes da companhia debatiam o esquema para a retomada do trabalho e não puderam dar entrevista. A assessoria de imprensa da Secretaria de Administração Pública informou que pretende marcar uma reunião com os metroviários para retomar as negociações. Disse que o objetivo é dar continuidade às discussões, sem prejudicar o serviço prestado à população. Com relação ao corte do ponto anunciado pelo governador Agnelo Queiroz, e aos dias a serem compensados, a pasta, por meio dos assessores, informou que estes serão itens discutidos nas próximas reuniões.