Isa Stacciarini
postado em 10/05/2014 08:00
Nos últimos 10 anos, pelo menos 20 processos judiciais tramitaram no Distrito Federal por denúncias de familiares após eles perderem parentes em decorrência de problemas com cirurgias plásticas. As vítimas, a maioria mulheres, eram todas de idade entre 25 a 38 anos. A última delas foi a bancária Railma Rodrigues Soares de Siqueira, 32 anos, que passou por três procedimentos de cirurgia plástica na clínica médica Lazarini, em Taguatinga Sul. Segundo o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), há indícios de que o estabelecimento tenha descumprido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2010 entre o órgão, a Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde, o Conselho Regional de Medicina (CRM-DF) e o Conselho Federal de Medicina. Caso fique comprovado que a equipe médica sabia das necessidades e não seguiu as regras definidas há quatro anos, o local pode ser fechado.
O advogado Raul Canal, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Médico, é autor do levantamento sobre os processos judiciais. Ele confirma o perigo do procedimento. Segundo o advogado, a lipoaspiração é agressiva ao organismo, pois retira 5% do peso do corpo. A cirurgia exige uma reabilitação que demora, pelo menos, dois meses. ;O médico responsável pelo caso de Railma pode responder no Conselho Regional de Medicina;, afirma Canal.
Em todo o DF, 23 clínicas de estética têm licença sanitária anual expedida pela Vigilância Sanitária para funcionar ; inclusive o estabelecimento em que Railma fez a cirurgia. Mas, segundo procurador de Justiça Criminal do DF, Diaulas Ribeiro, o TAC foi descumprido, pois o estabelecimento não poderia fazer três procedimentos cirúrgicos ao mesmo tempo. ;Realizar lipoaspiração, abdominoplastia e substituição de prótese mamária no mesmo dia só é permitido em hospital ou em três clínicas no DF com estrutura hospitalar. Desde 2010, quando o TAC foi assinado, não havia nenhuma morte por cirurgia plástica em Brasília. Essa é a primeira em quatro anos;, afirma.
No TAC assinado por Diaulas Ribeiro à frente da Promotoria de Defesa da Saúde (Pró-Sus), existe um padrão máximo de procedimentos que cada estabelecimento deve cumprir. Além disso, há uma série de exigências de segurança, como contrato com o hospital próximo e acordo com bancos de sangue. ;Ao que parece, a clínica não tinha contrato com hospital a, no máximo, 10km de distância. Se houvesse, por que a paciente só foi transferida quatro dias depois da cirurgia? Por qual motivo ela foi encaminhada a um hospital da Asa Sul?;, questiona. ;Isso já carateriza um descumprimento.;
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