postado em 24/06/2014 20:07
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou, em parecer publicado nesta terça-feira (24/6), que três dos maiores hospitais do Distrito Federal e a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) sejam condenados por cartel e ;por infrações à ordem econômica no mercado de prestação de serviços médico-hospitalares;.As investigações do Cade concluíram que, no ano 2000, os hospitais Santa Luzia, Santa Lúcia e Anchieta negociaram coletivamente com a Unidas a cobrança de preços mais altos pela prestação de serviços médicos. Quando alguns dos planos de saúde que faziam parte da associação de convênios se recusou a praticar os aumentos sugeridos, os hospitais comunicaram, de forma paralela, a rescisão de contratos ou a suspensão do atendimento aos beneficiários dos planos de saúde. Segundo o parecer do Cade, ;a conduta teria provocado o aumento dos preços dos planos de saúde acima do nível considerado competitivo, prejudicando o mercado e os consumidores finais;.
Além disso, o conselho apurou, segundo o processo administrativo, que a Unidas negociava com os prestadores de serviço em nome das operadoras - muitas vezes concorrentes - vinculadas a ela. Dessa forma, a associação de autogestões não deixava espaço para que os próprios convênios negociassem preços e contratos com os prestadores.
No entendimento do Cade, ;a prática, somada à relevante participação de mercado dos planos representados pela Unidas no DF (aproximadamente 40% dos beneficiários na região), conferia aos planos de autogestão, de forma coordenada, elevado poder de compra nas negociações dos valores remuneratórios aos prestadores de serviços;.
O processo será julgado pelo Tribunal do Cade, que terá a decisão final sobre a condenação. A prática de infrações à ordem econômica sujeita os responsáveis ao pagamento de multas de até 20% de seus faturamentos.
A assessoria de imprensa do Santa Lúcia e do Santa Luzia afirmou que os hospitais estão aguardando a notificação oficial para analisar o caso e tomar providências. O hospital Anchieta divulgou, por meio de nota, que "em nenhum momento, a instituição se associou a outras com o objetivo de formação coletiva de preços. Da mesma forma, jamais deixou de cumprir rigorosamente suas obrigações contratuais e legais". A assessoria jurídica do hospital acompanhará a tramitação do processo, "com o objetivo de comprovar a inexistência da prática relatada pelo Cade".
A Unidas não se pronunciou sobre o assunto até a publicação desta reportagem.