Helena Mader
postado em 25/06/2014 06:00
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o julgamento do ex-governador José Roberto Arruda (PR), marcado para a tarde de hoje. Ele foi condenado por improbidade administrativa em dezembro de 2013 pelo juiz Álvaro Ciarlini, da 2; Vara de Fazenda Pública, mas recorreu à segunda instância. A defesa de Arruda questiona a credibilidade do magistrado para conduzir o caso, mas, até agora, o pedido de suspeição ainda não foi analisado.
Os advogados pediram a paralisação do processo enquanto não houver uma decisão com relação a Ciarlini, o que foi acatado pelo STJ. Arruda e a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN), condenada na mesma ação, poderiam ficar inelegíveis em caso de condenação. Mas, com o adiamento, o caso só deve ser retomado depois do período de registro das candidaturas, em 5 de julho.
Aliados do ex-governador comemoraram a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator da medida cautelar no STJ. O ministro frisou que a decisão não representa ;qualquer antecipação quanto ao mérito recursal;, mas acrescentou que a concessão da liminar era importante ;para resguardar o eventual préstimo ou utilidade do próprio recurso especial, cuja admissão, na origem, já serve de indicativo teórico pelo menos da sua procedibilidade;. ;Por consequência, como é óbvio, deve o trâmite da ação de improbidade ser pronto e imediatamente paralisado, na fase processual em que atualmente se encontra, mas sem retorno ou regresso a fases pretéritas do feito;, acrescentou Napoleão.
Era grande a expectativa com relação a esse julgamento na 2; Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF, já que, se Arruda ficasse inelegível, haveria uma mudança significativa no cenário eleitoral da capital. O ex-governador é candidato ao governo e seu nome será confirmado oficialmente durante a convenção regional do PR, marcada para domingo, no Ginásio Serejinho, em Taguatinga. Falta apenas a definição do candidato a vice-governador da chapa, o que pode ficar para a próxima semana.
A matéria completa está disponível aqui, para assinantes. Para assinar, clique aqui.