Promotores do Núcleo de Gênero Pró-Mulher e da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) e representantes da Procuradoria Regional do Trabalho entregaram esta tarde (9/7) recomendações à Casa Civil para o afastamento cautelar do superintendente do Arquivo Público do Distrito Federal, Gustavo Chauvet, por suspeitas de discriminação e assédios moral e sexual. Doze pessoas já foram ouvidas pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e acusam Chauvet de praticar os abusos no ambiente de trabalho.
Além de pedir afastamento de Chauvet da função, os promotores recomendaram que a Casa Civil, responsável pelo Arquivo Público do DF, abra um processo administrativo para apurar as denúncias e ainda que o Governo do Distrito Federal (GDF) faça uma campanha de combate à assédios sexual e moral entre os servidores. Duas cópias do processo envolvendo o nome do superintendente foram encaminhadas ao juizado especial criminal de Brasília, para que ele responda por duas denúncias de assédio sexual.
De acordo com o promotor Thiago Pierobom, do Núcleo de Gênero Pró-Mulher, um grupo de 12 funcionários procurou o MP para apresentar as denúncias. ;Elas procuraram espontaneamente o MP e narraram as situações. O pedido de afastamento cautelar é para que tudo seja esclarecido;, explicou o promotor.
Chauvet garantiu que desconhece qualquer denúncia contra ele e disse ao Correio ter sido pego de surpresa com o pedido de afastamento da função. "O próprio tempo vai desmascarar tudo isso. São denúncias inconsistentes. E se tem servidores insatisfeitos é porque estamos fazendo uma revolução no Arquivo Público."
O prazo para que a Casa Civil tome as providências recomendadas é de 20 dias. Em caso de descumprimento, o MPDFT tomará as medidas judiciais cabíveis.
A Casa Civil informou que recebeu as recomendações no fim da tarde e que vai analisar os documentos. Informou ainda que vai apurar o caso e analisar a necessidade de afastamento de Chauvet.