O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) teve recorde de inadimplência no Distrito Federal - cerca de 400 mil contribuintes não pagaram o boleto de 2014. A porcentagem de inadimplentes este ano é quase cinco vezes maior do que a média geral. De acordo com a Secretaria, o valor total do débito é de R$ 230 milhões.
Segundo a Secretaria de Fazenda, a média de inadimplentes costuma ficar entre 7% e 8%. Em 2014, este volume subiu para 34% - em 2013, foram 24%. O subsecretário da Receita Federal, Wilson de Paula, não soube explicar porque o número de contribuintes que não quitaram o pagamento do IPVA foi tão grande. Segundo a Secretaria de Fazenda, ainda é muito cedo para entender qual o motivo do salto no calote. Wilson comentou que este ano é considerado atípico em decorrência da Copa do Mundo no Brasil e das eleições, mas que não pode afirmar que este é o motivo da dívida.
No último levantamento, foram arrecadados quase R$ 472 milhões com o IPVA. No ano passado, proprietários de aproximadamente 295 mil veículos não quitaram o IPVA 2013 em dia e o débito dos inadimplentes ficou em torno de R$ 95 milhões.
Desde o ano passado, a Secretaria de Fazenda tenta reduzir o número de inadimplentes e envia guias de arrecadação lembrando os devedores de realizar o pagamento. Este ano, a Secretaria enviou boletos para os 400 mil contribuintes que ainda não quitaram a dívida.
Solução
Os contribuintes do DF que ainda não quitaram o IPVA de 2014 têm até 31 de julho para acertar as contas na Secretaria de Fazenda. O valor da dívida, que tem 10% de multa moratória e 1% de juros ao mês, não pode ser parcelado. O contribuinte que não quitar o débito junto ao Fisco local será inscrito na dívida ativa do DF a partir de janeiro do próximo ano.
Os contribuintes que não quitarem suas dívidas ficarão impedidos de indicar os créditos do programa Nota Legal, assumir cargo público, assinar contratos com o governo e não poderão emitir o certificado do registro de licenciamento de veículos - CRLV 2014.
Caso o contribuinte não receba o documento de arrecadação, deverá imprimir a segunda via no . O órgão iniciará a cobrança do documento a partir de 1; de outubro.