postado em 02/08/2014 08:03
A declaração dos gastos de campanhas de todos os candidatos do DF deve ser enviada ainda hoje pela internet. Os valores arrecadados até agora precisam ser descritos em um documento e encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no máximo, às 23h59. Os dados serão centralizados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e a divulgação do relatório com a captação de recursos e gastos de campanha será feita na próxima quarta-feira. De acordo com o TRE, três candidatos ao governo, seis ao Senado, 58 à Câmara dos Deputados e 451 à Câmara Legislativa entregaram os relatórios até 19h de ontem. Esses 518 correspondem a 44,34% de um total de 1.168 candidatos da cidade.Os principais gastos até agora foram com confecção de material de campanha, aluguel de imóveis e gravação de programas de rádio e de televisão. Essa tendência, aliás, foi repetida nas eleições de 2010. Diferentemente de outros anos, quando muitos candidatos apresentavam receita e despesa zeradas ou nem faziam a declaração, desta vez, a Justiça Eleitoral impôs regras mais rígidas quanto às prestações parciais de contas. ;A tendência é que os dados sejam mais próximos da realidade do que foi gasto de fato na campanha, afinal, a não prestação de contas é considerada grave omissão;, explica Henrique Borges, chefe substituto da Seção de Análise Contábil e Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-DF.
Dos seis candidatos ao Palácio do Buriti, três já entregaram as declarações: Agnelo Queiroz (PT), Toninho do PSol e Perci Marrara (PCO). José Roberto Arruda (PR), Rodrigo Rollemberg (PSB) e Luiz Pitiman (PSDB) só enviarão hoje.
Pelas prestações de contas apresentadas até agora, Agnelo foi quem mais gastou desde 6 de julho ; início da campanha. Ele declarou despesas de R$ 408,1 mil, sendo R$ 256,1 mil em materiais impressos e R$ 150 mil em locação de imóveis. A arrecadação, porém, foi menor: R$ 285 mil, dinheiro vindo de comitê ou de outros candidatos ; receita e despesa só precisam fechar na declaração final. O relatório de Toninho do PSol foi entregue na última quarta-feira, às 15h56. No documento, o candidato declara ter R$ 2,3 mil de receita. Do total, R$ 1 mil é de recursos do próprio candidato. O restante é de pessoas físicas. As despesas foram realizadas depois, num total de R$ 950 para confecção de 10 mil panfletos.
Mesmo sem entregar a declaração, Rollemberg já anunciou que recebeu R$ 600 mil para investir na corrida pela vaga no Buriti ; R$ 400 mil do partido e R$ 200 mil do empresário Guilherme Leal, candidato a vice de Marina Silva em 2010. Além das doações, há cerca de R$ 590 mil de bens estimáveis, que são objetos doados. Muitos deles, como fotos e materiais para a campanha, foram repassados pelo PSB. Até agora, do dinheiro arrecadado, Rollemberg gastou R$ 294,371 mil com propagandas em rádio e tevê e pagamento de pessoas envolvidas na campanha. A declaração do candidato ainda não foi enviada ao TRE.
Senado
Dos oito concorrentes a senador, seis fizeram as declarações, entre eles, Geraldo Magela (PT) e Aldemário Castro (PSol). Magela arrecadou R$ 147 mil e gastou a maior parte com impressão de material de campanha. Aldemário declarou ter recebido, até sábado passado, R$ 5.232,50. Gastou apenas R$ 490 com a confecção de 2 mil cartões de visita. Dos principais, apenas José Antônio Reguffe (PDT) e Sandra Quezado (PSDB) entregarão os dados hoje. O candidato do PDT disse ter recebido duas doações de pessoas físicas. A quantia chega a R$ 100 mil e foi gasta com a confecção de panfletos e adesivos que serão usados ao longo da campanha. Ele contou que ainda não teve gasto com a gravação de programas de televisão e que vai ter que arrecadar dinheiro para conseguir emplacar o rosto nas propagandas.
A tucana tenta a vaga com poucos recursos. Ela garantiu que ainda não recebeu nem 1 real de doação. O material de campanha, como adesivos e santinhos, foram doados pelo próprio partido. A expectativa dela é conseguir arrecadações, especialmente do candidato ao governo pelo PSDB, Luiz Pitiman.
O que diz a lei
As prestações parciais de contas de campanha são feitas no período de 28 de julho a 2 de agosto e de 28 de agosto a 2 de setembro. As datas limites para apresentação dos relatórios de receita e despesa finais são 4 de novembro, para o primeiro turno, e 25 de novembro, para quem disputou o segundo. Até as eleições de 2010, era comum os candidatos não apresentarem a prestação de contas parcial. A partir deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) endureceu as regras. A Resolução 23.406, de 2014, trata justamente sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas. É considerada grave omissão a não apresentação do relatório parcial, já que isso pode interferir na regularidade das contas finais. As julgadas irregulares pela Justiça Eleitoral tornam o candidato inelegível, pois ele precisa do certificado de quitação para postular um cargo, e isso afeta até mesmo o partido, que é penalizado com a suspensão do recebimento de recursos do fundo partidário.
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