Flávia Maia
postado em 10/08/2014 06:06
A agricultura é uma das atividades produtivas de maior crescimento no Distrito Federal. Os resultados, fortes mesmo em um contexto econômico desaquecido, sobrevivem às dificuldades enfrentadas por pequenos e grandes produtores, como o Correio mostra a partir de hoje em uma série sobre agricultura familiar. Um dos maiores obstáculos é a titularidade das terras rurais, novela arrastada há 54 anos, desde a fundação de Brasília. A irregularidade fundiária desperdiça recursos e imobiliza a capacidade de financiamento do cultivo. No entanto, em breve, 40 produtores instalados na Fazenda Boavista, área em Planaltina pertencente à Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), serão os primeiros a terem em mãos uma escritura pública de direito real de uso, com opção de compra da terra.Esse tipo de contrato respalda a aquisição de crédito nos bancos, que exigem propriedades como garantia para liberar empréstimos. Atualmente, a maioria dos produtores dispõe apenas de concessões de uso, vínculo considerado precário e rejeitado pelas instituições financeiras. Os 40 mil hectares da Fazenda Boavista, localizada no Núcleo Rural Tabatinga, são os primeiros a receber matrículas e escrituras individualizadas. De um total de 200 mil hectares de áreas rurais da Terracap, 45% estão em algum estágio da regularização. Ao todo, o DF tem 4,2 mil processos de regularização em andamento.
O processo, apesar de possível desde 2001 (leia Linha do tempo), ganhou força em 2006, quando a agência assinou um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do DF, no qual se comprometia a iniciar o georreferenciamento das terras e a fiscalização remota das áreas via satélite. Todas as áreas possuem matrículas, equivalentes rurais para o registro de imóveis urbanos. Acontece que, a exemplo da Boavista, uma única matrícula é ocupada por dezenas de produtores diferentes. Essa é a chave da complicação na hora de conseguir um empréstimo. Os bancos só aceitam fazer negócio com o produtor que apareça com um registro individual da terra, e não um coletivo.
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