postado em 27/08/2014 22:05
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF reverteu na sessão desta quarta-feira (27/8) decisão que tinha indeferido o registro de toda a chapa de candidatos a deputado distrital do PPS. A informação foi passada pela legenda. Com isso, as candidaturas estão autorizadas pela Justiça. Há 15 dias, a Corte tinha barrado os concorrentes pela falta da quantidade mínima exigida de mulheres na chapa. Dos 48 nomes, 14 eram de mulheres e a legislação exigia que fosse pelo menos 15 -- o que daria 30%.
A defesa da chapa tinha entrado com embargos de declaração no próprio TRE, que foram rejeitados na semana passada. Outro recurso foi interposto no mesmo colegiado. Dessa vez, no entanto, o entendimento foi diferente. Ainda assim, a votação foi apertada: 4 a 3 a favor da continuidade dos candidatos na campanha.
O PPS tinha justificado que apresentou o nome de uma candidata para substituir um nome antes do encerramento do prazo final para que isso fosse feito. No entanto, a formalização não foi aceita pela Justiça Eleitoral. Por fim, a Corte decidiu abrandar. Como o Ministério Público Eleitoral não divergiu e não pretend recorrer, o caso não vai chegar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Não vou recorrer. A minha manifestação era favorável ao deferimento", disse ao Correio o procurador-regional eleitoral, Elton Ghersel.