postado em 01/09/2014 19:56
A 5ª Vara Cível de Taguatinga condenou uma casa de shows de Taguatinga, a Via Stadium Beer Point, a indenizar, em R$ 6.250, dois clientes que foram agredidos por seguranças do local. Os autores (um homem e uma mulher) alegaram ter ido ao estabelecimento, em 28 de janeiro de 2012, para assistirem a um show. No fim da noite, no entanto, ambos relataram à Justiça ter sido vítimas dos funcionários da boate.
De acordo com laudo do Instituto de Medicina Legal, a mulher sofreu diversas lesões, entre elas edemas e abalo nos dentes. A empresa não apresentou defesa e acabou condenada a revelia. Na sentença, o juiz confirmou a gravidade da agressão. %u201CA conduta ilícita do réu, destarte, ocasionou aos requerentes não só a dor física e o sofrimento psicológico, mas também o abalo da dignidade humana. Portanto, o acolhimento do pedido de indenização por danos morais é medida de rigor%u201D, destaca trecho do documento.
Assim, o magistrado condenou o estabelecimento a pagar indenização por danos materiais à primeira autora (R$ 250), relativa ao tratamento odontológico necessário para reparar as agressões sofridas, e danos morais a ambos os autores (R$ 6 mil). A casa de shows ainda pode recorrer da decisão.