postado em 05/09/2014 17:39
Uma fiscalização da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), realizada na manhã de hoje (5/9), terminou com a prisão de quatro homens envolvidos na venda de CDs e DVDs falsificados. O flagrante ocorreu na parte externa da Feira dos Importados, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Ao todo, mais de 2 mil unidades foram apreendidas.
Entre os presos, três eram vendedores, que acabaram autuados em flagrante pelo crime de violação do direito autoral. A pena, em caso de condenação, varia de 2 a 4 anos de prisão, além multa. O quarto detido foi abordado depois de tentar esconder a mercadoria em uma banca da feira. Ele foi autuado pelo crime de favorecimento real, que prevê pena de um a seis meses de detenção. O suspeito foi liberado depois de assinar um termo circunstanciado.
As mídias apreendidas ficaram recolhidas na 8ª DP (SIA), onde a ocorrência foi registrada. Parte do material seguirá para perícia, onde será comprovada a falsificação. O relatório deverá constar no inquérito. O restante do material será enviado para o depósito da Central de Guarda de Objetos de Crime (Cegoc), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, onde deverão permanecer até ser autorizada a destruição.
Seis agentes participaram da operação.