postado em 10/09/2014 15:04
Dois meses após o início da campanha eleitoral para governador, deputado distrital e federal, fiscais do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) já recolheram 13 mil propagandas como faixas, placas e cavaletes irregulares. Isso corresponde a mais de 40 toneladas, de acordo com o TRE.
Segundo o juiz da Coordenação de Organização e Fiscalização da Propaganda Eleitoral do TRE-DF, Daniel Carnacchioni, 80% dos candidatos do DF já foram notificados por terem deixado materiais publicitários em locais irregulares ou em horários proibidos.
[SAIBAMAIS]"Infelizmente há uma cultura de não obedecer as regras sobre colocação de propaganda eleitoral. A maioria esmagadora dos candidatos já recebeu pelo menos uma notificação de irregularidade", conta Daniel.
Os fiscais fazem três operações noturnas por semana e visitam diferentes locais do DF. Segundo as regras do TRE, os candidatos podem colocar as propagandas móveis em locais que não atrapalhem a visão de motoristas ou a caminhada de pedestres entre 6h e 22h, durante todos os dias. Após esse horário, o material é recolhido sem notificação prévia. As regiões campeãs de propaganda irregular são Ceilândia, Santa Maria, São Sebastião, Taguatinga e Riacho Fundo.
"Só na noite dessa terça-feira (9/9) foram apreendidas 1.619 faixas, placas ou cavaletes. E ainda temos mais duas operações nesta semana", revela Daniel. Segundo o juiz, de todas as propagandas apreendidas, 95% são recolhidas após às 22h. O restante é retirado após denúncias da população.
As regras do TRE proíbem a fixação de propagandas em árvores, postes, muros e paredes. O não cumprimento das regras do TRE resulta na retirada das propagandas irregulares. Após serem notificados, os candidatos têm até 48h para retirarem o material. Caso contrário, eles poderão ser multados em até R$ 8 mil.
Segundo Daniel, o objetivo de obrigar os candidatos a retirarem o material é evitar a poluição visual. "O requisito da mobilidade faz com que as placas não sejam afixadas em jardins, árvores e preservem os bens públicos. Como os candidatos são obrigados a mover as propagandas, evitamos também a acumulação de material", explica o juiz.