postado em 10/09/2014 19:02
A arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) bateu recorde em agosto, no Distrito Federal. Os dados divulgados nesta quarta-feira (10/9) pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-DF) indicam o aumento de recolhimento em 22% comparado ao mesmo período de 2013. Somente no mês passado, foram recolhidos R$ 603,581 mil em tributos. A pasta atribui o aumento à política de cobrança tributária, que vêm estimulando o pagamento voluntário dos débitos dos contribuintes."Nós reestruturamos a cobrança dos impostos. Tínhamos uma defasagem de três anos, no qual não cobrávamos o que contribuinte devia. Agora estamos incentivando a ele (contribuinte) à liquidar as dívidas", explicou o subsecretário da Receita, Wilson José de Paula. A redução de juros dos débitos de ICMS pelo programa Recupera-DF correspondeu a arrecadação de mais de R$ 150 milhões.Outra linha que também teve importância nesse recorde foi o protesto. "Atualmente, temos uma carteira de R$ 650 milhões de dívidas protestadas, no qual já tivemos R$ 57 milhões recuperados", detalha. "São ações que favorecem a busca do contribuinte para liquidar as dívidas."
A expectativa da pasta é que, assim como no primeiro semestre, o segundo seja de crescimento no recolhimento dos impostos. "Temos que cumprir a meta, para fechar o orçamento. Pretendemos crescer com relação ao mesmo período do ano passado, em torno de 7%. Temos aproximadamente que alcançar R$280 milhões em arrecadações", detalha o subsecretário.
A arrecadação do ICMS está diretamente ligada à Lei de Orçamento Anual do DF. Ela influencia nos investimentos em serviços, como educação, saúde e segurança. No acumulado do ano, a receita do tributo chegou a quase R$ 4,4 milhões, uma alta de 12%. "Começamos o ano, em janeiro em crescimento, mas em maio o rendimento foi baixo, comparado à 2014. Isso se explica porque no período anterior, foi o mês de maior atuação do Programa Recupera-DF. Nos meses seguinte, voltamos a ter um bom desempenho. Tudo isso atrelado aos meios de aproximação do contribuinte", explicou.
Montante
De acordo com o levantamento, em 2014 a arrecadação tributária do DF já é superior a R$ 6,3 bilhões. O montante é 12% maior que o registro no ano passado. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e oImposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores, também tiveram crescimento no recolhido nos primeiros meses desse ano. De janeiro a agosto, O ISS e o IPVA registraram aumento de receita na ordem de 13% cada, enquanto a arrecadação do IPTU subiu 5%.