postado em 11/09/2014 08:02
O Ministério Público do DF e Territórios se dedica arduamente ao enfrentamento ao racismo. Em 2005, foi criado o Núcleo de Enfrentamento à Discriminação, com atribuição para atuar nos processos criminais de racismo e injúria e fiscalizar a concretização de políticas públicas na área de igualdade racial. Muito já se avançou. Há um plano de educação nas escolas sobre igualdade racial, e o Disque Racismo deu visibilidade. Os casos são tratados por profissionais sensibilizados para enxergar o racismo e promover a devida responsabilização jurídica.
Mas, eventualmente, o MP encontra resistências no Judiciário. Dou como exemplo um processo, que está sobre a minha mesa, de um réu, morador de classe média do Jardim Botânico, que se dirigiu a um quiosque de venda de plantas. Após um desentendimento com o funcionário que carregava o caminhão (negro e pobre), o cliente se sentiu no direito de ofendê-;lo: ;Preto, você é um ladrão, vou te aguardar na hora da saída, vou quebrar seus dentes, nego, sou lutador;. Qual foi a resposta do Judiciário? O réu estava de cabeça quente e, nesse contexto, não haveria o crime de injúria nem de ameaça. Simples assim.
Qual é a mensagem que decisões como essa transmitem: que os brancos ricos têm o direito de ;perder a cabeça; e usar expressões racialmente discriminatórias nos momentos de tensão com os negros pobres. Tais entendimentos são inaceitáveis. Espera;se que toda a sociedade se comprometa com essa luta, pois, quando um negro é ofendido, a igualdade de tratamento de todas as pessoas é colocada em causa. Cor, procedência, religião, orientação sexual, filosofia política, classe social... No fundo, somos todos iguais.
Thiago Pierobom, promotor de Justiça