postado em 11/09/2014 08:05
Em 15 de agosto de 2013, um policial militar reformado visitou uma amiga em Planaltina. Ao entrar no Residencial Nova Planaltina, passou com o carro por cima da grama de Maria José Costa Almeida, vizinha da mulher. A prática deu início a uma discussão entre eles. Para ofender a mulher, Maviael Oliveira Santos, 72 anos, a chamou de ;nega safada;. O Ministério Público o denunciou com base no artigo 140 do Código Penal, que prevê o crime de injúria com a utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem. O MPDFT considerou que Maviael proferiu as palavras com a finalidade de ;macular a honra subjetiva; da vítima, e propôs reparação de danos no valor de R$ 1 mil, cumprimento de 80 horas de prestação de serviço à comunidade, além da necessidade de o militar aposentado frequentar aulas ou palestras sobre igualdade racial.[SAIBAMAIS];Beiçuda de nego;
Nem a visibilidade que uma rede social proporciona impediu Lucilia de Mendonça Pedrosa Bezerra Cavalcanti, 29 anos, moradora de João Pessoa, de ofender a cunhada que residia em Brasília. Em 13 de janeiro de 2012, Pollyanna Camargos postou um comentário no Orkut. Lucilia não gostou da opinião da cunhada e respondeu com xingamentos no post. O Ministério Público considerou as palavras usadas pela moradora de João Pessoa ; expressões como ;nega otária; beiçuda de nego; mundiça;, entre outras ; injuriosas. Alegou, em denúncia, que Lucilia teve ;vontade livre e consciente, e com nítida intenção de injuriar, ofendeu a dignidade e o decoro de Pollyanna;. Considerou ainda que as expressões eram ofensivas e discriminatórias.
;Você é uma macaca;
Após uma discussão entre vizinhas, em Ceilândia, Eliane Regina Souza de Jesus, 38 anos, chamou Valdelice Conceição de ;macaca;. O fato ocorreu em 22 de janeiro de 2013, e o Ministério Público considerou que a mulher teve a intenção de atingir a honra da vítima quando disse: ;Sua velha vagabunda, prostituta, você é uma macaca... Não dá pra ser uma macaca porque quebraria os galhos das árvores;. O Núcleo de Enfrentamento à Discriminação a denunciou pelas incidências penais previstas nos artigos 140 e 147 do Código Penal Brasileiro. O primeiro trata de injúria referente a raça, cor, etnia, religião ou origem e, o segundo, de ameaça, pois Eliane teria feito ainda mais uma afirmação: ;Vou te rasgar na faca e ainda vou te meter uma bala na cara;.
;Serviço para negros;
Há pouco mais de dois meses, Reinaldo Ribeiro Soares, 52 anos, entrou em uma lotérica, localizada em Taguatinga, para conferir o resultado de um jogo. Ao chegar no guichê de atendimento, a funcionária Gláucia Núbia dos Santos o informou que o sistema estava lento e que ele deveria aguardar. Indignado, na frente de diversos clientes, Reinaldo disse: ;Você não está fazendo nada, sua negrinha. Só está mascando chiclete. Por isso que não gosto de arrumar serviço para negros;. Gláucia chamou a polícia, mas o homem não se intimidou. O Ministério Público o denunciou por ter incorrido nas penas do artigo 140 do Código Penal e ainda completou com o artigo 141, quando o fato ocorre na presença de várias pessoas.
;Negrinha safada;
Em 25 de julho deste ano, José Flávio Barbosa de Lima, 61 anos, estava em um quiosque na Estrutural, quando se desentendeu com uma das atendentes. Ele teria pedido uma cerveja e um isqueiro à Elissandra Rosa de Jesus Silva. Após servir a bebida ao cliente, a funcionária colocou o isqueiro em cima da mesa, o que não agradou a José Flávio. Ele solicitou que a jovem entregasse o objeto nas mãos dele. Diante da negativa, agrediu a vítima verbalmente: ;Neguinha safada, empregadinha;. A vítima chamou a Polícia Militar e ouviu o homem reiterar as injúrias: ;Sua negrinha safada, você é empregadinha e deve me servir;. O Ministério Público denunciou o suspeito e propôs pagamento de R$ 1 mil a título de reparação.
;Traficante, negra, vagabunda;
O fato ocorreu em 5 de fevereiro deste ano, em um bar localizado em Taguatinga. Aleck Sandra Gomes Ferreira estava com o marido. Foi quando os dois se encontraram com a ex-mulher dele. ;Movida por questões relacionadas ao mencionado relacionamento;, ela, então, começou a ofender Aleck, ;com nítida intenção de injuriar, ofendeu a dignidade e o decoro;, de acordo com a denúncia feita no Ministério Público. O documento diz que a acusada a chamou de ;traficante;, ;negra; e ;vagabunda;, entre outros. Segundo Aleck Sandra, que é faxineira, a mulher ainda a discriminou por conta da profissão. A autora teria dito que, enquanto ela ia à universidade, Aleck Sandra ficava lavando o banheiro das outras pessoas.
;Macaco, preto;
Em 4 de julho do ano passado, Antônio Bento dos Santos foi xingado por um passageiro do metrô, depois de tentar impedir que o autor das injúrias entrasse no metrô com bebida alcoólica. O caso ocorreu por volta das 20h, na Estação Shopping do metrô. O autor entrou no local carregando um volume e foi repreendido por Antônio, que trabalha como vigilante no local, dizendo que o homem não poderia entrar no metrô com a bebida. Segundo documento do Ministério Público, o acusado ;ofendeu a dignidade e o decoro; do funcionário. Antônio voltou a chamar a atenção do homem e novamente o citado agrediu o vigilante com palavras, dessa vez, ;visando a macular a honra subjetiva da vítima;. O denunciado, de acordo com o Ministério Público, o chamou de ;macaco; e ;preto;, entre outras injúrias.
;Abóbora é lavagem;
O caso aconteceu no segundo semestre de 2010, mas a ação não esclarece a data precisamente. Valéria Maria Rodrigues Matos estava dentro de uma agência do Banco do Brasil, em Águas Claras, quando a gerente do estabelecimento demonstrou publicamente o preconceito por negros, nordestinos e pela classe de vigilantes, profissão de Valéria. A gerente, segundo denúncia do Ministério Publico, entrou na copa onde Valéria estava almoçando e, depois de perceber que tinha abóbora na refeição da vítima, perguntou sobre a naturalidade de Valéria. A vigilante disse que era filha de nordestinos. A gerente respondeu dizendo que ;nordestino é que geralmente come esse tipo de comida... Todos os nordestinos são famintos... Abóbora é lavagem!”