postado em 13/09/2014 08:22
CASO ARRUDA RESOLVA CONTINUAR
Posição favorável
; 1. Consegue reverter no STF a decisão do TSE para ter o registro deferido. Assim, pode concorrer normalmente.
; 2. Consegue reverter no STJ (ou no STF) a condenação do TJDFT por improbidade administrativa que o tornou ficha suja. Sem decisão desfavorável de 2; instância, não é mais ficha suja e pode concorrer.
; O que acontece: caso vença as eleições, terá os votos validados.
; Risco: o Ministério Público Eleitoral entra com impugnação da diplomação, usando a justificativa de que o candidato se tornou ficha suja durante o curso da campanha eleitoral.
Posição desfavorável
; 1. Não consegue ser atendido pelo STF, que mantém decisão do TSE. Continua ficha suja e inelegível.
; 2. Não consegue reverter decisão do TJDFT nem no STJ, nem no STF. Continua ficha suja e inelegível.
; O que acontece: caso vença as eleições com mais de 50% dos votos, nova eleição tem que ser realizada. Se vencer com menos de 50% dos votos e a candidatura for indeferida antes do segundo turno, vão os dois candidatos mais bem colocados na votação de 1; turno para a disputa. Se vencer no 2; turno com menos de 50% dos votos, assume o segundo colocado.
CASO ARRUDA DECIDA POR UM SUBSTITUTO
; 1. Não se arrisca a entrar com outra contestação na Justiça e faz a troca até segunda-feira (15 de setembro). Os nomes que surgiram até agora são o da mulher do candidato, Flávia Peres Arruda (filiada ao PR); o do candidato a vice, Jofran Frejat (PR); o do ex-deputado Alberto Fraga (DEM); o do senador Gim Argello (PTB); e o da deputada distrital Liliane Roriz (PRTB).
; O que acontece: Com um novo nome como cabeça de chapa, cai a alegação de ficha suja e Arruda tentará transferir seus votos para o substituto.
; 2. Alonga a definição até as vésperas da eleição, tentando conseguir vitórias na Justiça. Se continuar ficha suja, substitui o mais tarde possível. Corre o risco de que mudança não seja aceita, pois o TSE tem uma resolução editada para este ano (cujo teor não está pacificado) determinando que o prazo máximo para substituição é 15 de setembro.
; O que acontece: Arruda sai da disputa e coloca um substituto, mas é o nome do ex-governador que aparece nas urnas. Se houver segundo turno e a chapa seguir adiante, o novo candidato faz a campanha (como Weslian Roriz, então no PSC, atuou no lugar de Joaquim Roriz em 2010). Se a Justiça não acatar a troca, os votos da chapa serão anulados. Passa a valer então a lógica descrita do percentual de votos válidos.