postado em 16/09/2014 06:04
Desde o último fim de semana, três adolescentes apreendidos na Delegacia de Polícia Civil de Planaltina de Goiás (GO) convivem com 11 adultos presos no mesmo local. Sem poder encaminhar os detidos para a Cadeia Pública da cidade, a corporação improvisou um espaço para separar os menores infratores dos autores de diversos crimes. Mesmo assim, a situação fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No sábado, o problema se agravou. Um dos detidos, um homem suspeito de estuprar uma criança, foi espancado pelos outros ocupantes da cela.
Desde 21 de agosto, a Cadeia Pública de Planaltina de Goiás está interditada pela Vara de Execução Penal da cidade. O juiz Carlos Gustavo Fernandes, responsável pela liminar, considerou o fato de a unidade prisional não oferecer condições estruturais para abrigar novos presos. O presídio já foi considerado o pior da região pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Correio teve acesso ao relatório da decisão que impediu o ingresso de detentos no local. Nele, fotos revelam celas superlotadas, teto de madeira, fiação exposta e esgoto a céu aberto.
A Justiça também determinou a soltura dos detidos na carceragem da Delegacia. Lá, a situação é quase a mesma da cadeia pública. A cela é pequena, não tem luz, nem água nem colchão. Os adolescentes convivem com a mesma situação, mas em um local improvisado. ;Eles permanecem por cinco dias até serem transferidos para a internação. Não estão na mesma cela, mas infelizmente conseguem se comunicar com os adultos. É uma situação difícil porque, se algo acontecer, a responsabilidade acaba sendo nossa;, explicou o delegado titular, Cristiomário Medeiros.
A matéria completa para assinantes está . Para assinar, clique .