postado em 25/09/2014 17:25
Pelo segundo dia consecutivo, agentes do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo flagraram uma ocupação irregular em terreno público atrás do Vale do Amanhecer, em Planaltina. A operação desta quinta-feira (25/9) terminou com a prisão de 12 pessoas acusadas de praticarem crime de invasão de área pública.
As prisões foram um desdobramento da ação que aconteceu ontem, quando 120 construções em madeira e lona desabitadas e 300 lotes foram removidos no terreno. No último fim de semana, uma denúncia anônima levou agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) até área da Terracap com tamanho aproximado de oito hectares.
"A equipe se deparou com estruturas precárias, sem qualquer possibilidade de abrigar moradores. Ficou evidente que a intenção do movimento era ocupar a área o mais breve possível para dificultar uma futura retirada de famílias pelo governo", explicou o subsecretário de Defesa do Solo e da Água, da Seops, Nonato Cavalcante. Na operação de ontem, nenhum responsável pelas construções havia sido localizado, o que de fato aconteceu nesta manhã.
Os acusados, entre eles nove homens e duas mulheres, foram encontrados no local enquanto construíam outras estruturas ilegais. São cerca de 50 edificações com lonas e estacas de madeira erguidas desde quarta-feira. Pelo menos duas ruas foram abertas.Os detidos, com idades entre 20 e 50 anos, foram encaminhados por policiais militares e civis à Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), onde prestaram depoimento e foram enquadrados no crime de invasão de área pública, que prevê detenção de um a três anos.
A delegacia estipulou a fiança de R$ 1 mil a cada detido. Até o fechamento do texto, nenhum havia pagado o valor. O crime de parcelamento irregular do solo, com pena de um a cinco anos de prisão e multa de 10 a 100 salários-mínimos, ocorre quando há a venda ou anúncio de terreno público ou privado sem autorização. O dano ambiental prevê pena de um a cinco anos de prisão e multa estipulada pelo Judiciário.
As 50 edificações em madeira e lona que permanecem no terreno serão retiradas pelo comitê nos próximos dias.