postado em 10/10/2014 14:19
Duas enfermeiras que trabalham no Hospital Regional de Taguatinga (HRT) foram condenadas a três anos e dois meses de prisão, além de multa de 10 salários mínimos, por falsidade ideológica. Inicialmente, a pena será cumprida em regime aberto. As duas teriam, segundo o Ministério Público do DF (MPDFT), falsificado assinaturas na folha de ponto do hospital em, pelo menos, quatro ocasiões em 2005. Isso permitiria a elas receber salários sem descontos, apesar de não cumprir a jornada de trabalho completa. Ainda de acordo com o MPDFT, elas alegam que trocavam os plantões entre si, mas a documentação mostra uma contradição: os horáios muitas vezes se chocavam. Entre abril e outubro de 2005, a grafia nas assinaturas teria sido nitidamente alterada. A chefe da dupla também foi denunciada, mas retirada do processo por ter falecido.
"Ante a prova documental e a prova testemunhal coletada em Juízo, não há dúvida de que as acusadas fizeram inserir declarações falsas em documentos públicos (registros de frequência em folhas de ponto em órgão do serviço público), com o fim único de prejudicar direitos e alterar a verdade de fatos juridicamente relevantes. Há que se ressaltar que as condutas praticadas por ambas as rés configuram os crimes de falsidade ideológica, e foram cometidos na condição de funcionárias públicas, tendo as rés se prevalecido de seus cargos para consumarem os delitos;, afirmou a juíza da 1; Vara Criminal de Taguatinga.
Com informações do MPDFT