Cidades

Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquiva caso Marcelo Dino

Tribunal extingue processo que a família de garoto morto em 2012 movia contra médica e enfermeira de hospital privado, onde ele foi internado e morreu em decorrência de crise de asma. Governador eleito do Maranhão, pai do menino vai levar caso ao STF

postado em 19/11/2014 06:30

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou fim na discussão sobre o processo que investigava as circunstâncias da morte de Marcelo Dino. Em fevereiro de 2012, o garoto, então com 13 anos, não resistiu a uma forte crise de asma e teve uma parada cardiorrespiratória durante internação na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Santa Lúcia. A Corte confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) de arquivar o inquérito que apurava suposta imperícia da médica e da enfermeira que atenderam o jovem. A decisão absolve ambas.

No dia da morte de Marcelo, a família registrou ocorrência na 1; Delegacia de Polícia (Asa Sul) sob a alegação de erro médico. A Polícia Civil deu início à investigação do caso e, em abril daquele ano, decidiu indiciar as duas profissionais com a justificativa de que houve falhas no atendimento. Em agosto, os pais deram entrada em uma ação penal privada contra a médica Izaura Costa Rodrigues e a enfermeira Luzia Cristina dos Santos Rocha. Segundo eles, havia indícios suficientes para subsidiar a denúncia, e o Ministério Público do DF e dos Territórios (MPDFT) perdera prazos para oferecer a acusação. Todas as tentativas de desqualificar o atendimento a Marcelo Dino foram até agora infrutíferas.

As funcionárias do Santa Lúcia ajuizaram habeas corpus para trancar a ação e, em dezembro de 2012, a 2; Turma Criminal do TJDFT decidiu pela suspensão do processo. No entendimento dos desembargadores, a suposta demora na apresentação da denúncia havia sido justificada pelo promotor Diaulas Ribeiro ; então titular da Promotoria de Justiça da Defesa dos Usuários de Serviços de Saúde (Pró-Vida) ; por causa da complexidade do caso.

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