postado em 25/11/2014 11:27
É dúvida a utilização do novo Centro Administrativo (Centrad) do Governo do Distrito Federal (GDF) nos primeiros meses da gestão do governador eleito Rodrigo Rollemberg (PSB). A expectativa é de que o espaço possa ser ocupado depois de 90 dias, após a celebração de uma alteração contratual que inclui a aquisição de todo o mobiliário da obra por meio da Parceria Público-Privada (PPP) responsável pela gestão do complexo administrativo. Segundo o coordenador-geral da equipe de transição, Hélio Doyle, o novo governo ; assim como a atual gestão ; entende que os móveis poderiam ser adquiridos pelo consórcio gestor, mas a Procuradoria-Geral do DF (PGDF) defende, preliminarmente, que o mobiliário deve ser adquirido via licitação pública. O caso será analisado pelo órgão.
O contrato para a construção do Centrad foi assinado em 2009 com o consórcio formado pelas empresas Via Engenharia e Odebrecht. Elas investiram cerca de R$ 600 milhões na construção de 16 edifícios, sendo 10 deles com quatro andares, quatro com 15 andares, além dos prédios da governadoria e da vice-governadoria. Nenhum centavo de recursos públicos foi gasto até agora, mas, em contrapartida, o GDF deverá reembolsar todos os meses, pelos próximos 21 anos, R$ 14 milhões para a PPP. Durante todo esse tempo, o consórcio gestor será responsável pela manutenção dos edifícios, inclusive com a compra de insumos básicos como café, por exemplo, e vigilância de todo o complexo administrativo. Os pagamentos devem começar no início do ano, após a entrega das obras de engenharia, prevista para 15 de dezembro.
Segundo cálculos do governo, todo o mobiliário do Centrad deve custar R$ 120 milhões e pode levar até 90 dias para ser instalado. O GDF quer garantir que o consórcio gestor da PPP possa arcar com a inclusão dos móveis por meio de uma alteração contratual aos moldes de um aditivo que prevê a instalação da rede de tecnologia da informação do Centrad. Nesse caso, R$ 70 milhões serão incluídos ao contrato da PPP para que o consórcio instale todo o sistema de informação, que inclui, por exemplo, o sistema de videoconferência e cabeamentos de internet e telefone. A PGDF autorizou o aditivo, que deve ser celebrado em breve. Todo o serviço deve ficar pronto em um mês, segundo o GDF.
O subsecretário de Gestão do Centrad, coronel Rogério Leão, defende que a inclusão do mobiliário no consórcio da PPP é a alternativa mais viável para economizar tempo e recursos públicos. ;Me parece que a PPP é o melhor mecanismo para o Estado fornecer bens e serviços em geral; e quero convencer a PGDF de que essa é a melhor alternativa;, aponta. Ele concorda que há obstáculos à utilização dos móveis antigos no prédio novo, por isso, defende que o consórcio arque com a compra de todo o mobiliário e a manutenção durante a vigência contratual de 21 anos. ;Essa é uma questão de Estado, não de governo. Instalar móveis antigos não é o ideal e poderia contrariar o consórcio gestor, que deve ser ouvido sobre esse caso. Abrir uma licitação para mobiliário pode ser o pior cenário.;
A compra dos móveis por licitação pública é um processo mais demorado, que pode levar quase um ano para ser concluído, enquanto que a PPP poderia resolver a questão em menos tempo e garantir a manutenção dos objetos durante toda a vigência contratual. ;Se não houver óbice, vamos tentar garantir a inclusão do mobiliário na PPP, pois essa alternativa é a mais barata e rápida. Não teria sentido levar móveis velhos a um prédio novo;, comenta Doyle.
Reunião
A educação foi um dos principais assuntos na transição do governo, ontem. Em reunião com coordenadores de Rollemberg e integrantes de atores da sociedade civil ligados ao tema, os representantes da futura gestão explicaram como foi o primeiro mês de trabalho e como devem ser os próximos. Nesses primeiros dias, foram mapeados os riscos para garantir a continuidade de serviços por parte do Estado.
A equipe também se debruçou sobre as contas públicas a fim de encontrar saídas para cumprir os compromissos de campanha, mesmo com um rombo estimado em R$ 2,1 bilhões. Em relação à educação, por exemplo, eles terão de achar formas de como priorizar as promessas da eleição, já que o Plano Plurianual 2012-2015, que estabelece as diretrizes a serem seguidas na área, foi elaborado por Agnelo Queiroz (PT) e ainda estará em vigor no próximo ano.
Colaborou Matheus Teixeira