postado em 10/12/2014 12:15
A crise de gestão em Brasília mobilizou órgãos de fiscalização. O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Bessa, e o com o presidente do Tribunal de Contas do DF, Inácio Magalhães, agendaram um encontro ainda esta semana para tratar da questão orçamentária da capital. O objetivo é identificar a origem dos problemas que resultaram na falta de pagamento dos servidores e prestadores de serviço nas áreas de saúde, transporte e educação.Nessa terça-feira (9/12), Leonardo Bessa convocou titulares das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, da Educação, do Patrimônio Público e Social e da Ordem Urbanística. O grupo apresentou levantamento das iniciativas de cada unidade e concluiu pela necessidade de realização de um trabalho articulado, a fim de obter elementos técnicos que subsidiem possíveis ações. Todos os indícios de irregularidade e de problemas de gestão deverão ser investigados.
Em relação ao transporte coletivo, a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão, após três tentativas de mediar um acordo entre o DFTrans e o Sindicato, advertiu o GDF formalmente, na última sexta-feira (5/12), sobre possível ajuizamento de ações de improbidade administrativa contra o governador do DF, Agnelo Queiroz (PT) e contra os Secretários da Fazenda, de Transporte e o diretor-geral do DFTrans, Jair Tedeschi.
Já a Promotoria de Defesa de Saúde já ajuizou nos últimos meses mais de 30 ações ações civis públicas e de improbidade administrativa na tentativa de minimizar o caos nos hospitais, como falta de servidores e suspensão das refeições a pacientes e acompanhantes. Em outra frente, a Promotoria de Defesa da Educação encaminhou ao grupo de transição do governador eleito, Rodrigo Rollemberg, documento em que relata os sete pontos mais críticos da área no DF.
Além disso, na última semana, representantes das principais Promotorias de Justiça reuniram-se com os coordenadores do grupo de transição do Governo do Distrito Federal e apresentaram os pontos mais críticos em cada área de atuação, antecipando os problemas que deverão surgir no próximo ano. A intenção é oferecer ao novo governo informações que contribuam para o desenvolvimento de um trabalho focado nas prioridades da população da capital.