Cidades

MP faz operação contra rede de fast food, no DF e em cinco estados

Investigações apontam indícios de um grande esquema para deixar de recolher parte dos tributos devidos, especialmente com o uso de notas fiscais indicando valores inferiores aos praticados nas operações

Renato Alves
postado em 10/12/2014 14:54
O Ministério Público de Goiás, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Centro de Segurança Institucional e Inteligência (CSI), cumpre, desde as 9h desta quarta-feira (10), mandados de busca e apreensão em uma rede de fast food nacional, o Habib;s, com 430 lojas distribuídas por 20 estados e no Distrito Federal. A ação é realizada em parceria com as Secretarias Estaduais da Fazenda e as Polícias Militares das unidades da Federação.

Agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em 10 lojas do Habib;s, sendo oito em Goiânia, uma em Rio Verde e outra em Anápolis. Donos e gerentes dessas lojas são suspeitos de sonegação de impostos, subfaturamento e lavagem de dinheiro. A suspeita é de que os valores sonegados sejam milionários. Nas unidades, foram apreendidos documentos contábeis e equipamentos móveis como pen-drive e notebook.

O cumprimento das ordens judiciais ocorre simultaneamente no Distrito Federal, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, também numa parceria dos Ministérios Públicos com as Secretarias da Fazenda e polícias Civil e Militar.

As investigações até agora apontam a existência de indícios de um grande esquema para deixar de recolher parte dos tributos devidos, especialmente com o uso de notas fiscais indicando valores inferiores aos praticados nas operações (subfaturamento); falsa classificação dos produtos em notas fiscais; ocultação de receitas, e, muitas vezes, sem o fornecimento de documento fiscal ao consumidor, tudo controlado por sofisticado sistema de informática.

O nome da operação, Flex Food, foi escolhido para designar a área de atuação da rede de empresas investigadas, englobando ainda a denominação usada pelos suspeitos de participar da organização para denominar a parcela de faturamento escondida do Fisco.

Em Goiás, participam da operação 12 promotores de Justiça, 30 servidores do Ministério Público, 34 servidores da Sefaz e 30 policiais militares.
Em Minas Gerais, a operação é conduzida pela Advocacia-Geral do Estado e pela Secretaria de Estado de Fazenda com apoio do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet). Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e medidas administrativas.

No Rio Grande do Sul, estão sendo verificados dois locais: a cozinha central e uma lanchonete, com a participação de 12 Auditores-Fiscais da Receita Estadual, dois promotores de Justiça do Ministério Público Estadual, quatro policiais do Gaeco, quatro policiais militares do COE da Brigada Militar.

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