A Polícia Federal (PF) começa, a partir deste sábado (13/12), o processo que vai alterar a data de validade do passaporte. Atualmente, o documento tem prazo de cinco anos para renovação. Decreto publicado ontem no Diário Oficial da União estende para 10 anos. A mudança foi divulgada ontem, mas a expectativa da PF é de que esse período de implementação do novo prazo chegue a um ano. A corporação tem apresentado novidades ao Sistema Nacional de Passaporte (Sinpa), como forma de facilitar e agilizar a retirada e o embarque de passageiros com destino a países estrangeiros.
O prazo de 10 anos vale para passaportes comuns, oficiais e diplomáticos, e para as carteiras de matrícula consular. Segundo informações da PF, o processo é demorado porque inclui mudanças materiais no documento, como o aumento do número de folhas e de páginas.
O processo para a retirada do passaporte começa pela internet. O interessado informa dados básicos e escolhe uma data para retirar o documento em um posto do Na Hora. De janeiro de 2013 a novembro de 2014, foram registrados 353.581 atendimentos nos postos da Rodoviária, de Taguatinga e do Riacho Fundo 1 (envolvem também a entrega do passaporte e serviços de orientação). O tempo de espera por um agendamento varia de acordo com a época do ano e o lugar do país. A taxa mudou para R$ 156,07.
Autorização
No fim do mês passado, a PF avisou que faria alterações no Sinpa. Um modelo novo de passaporte foi anunciado pela corporação, com o objetivo de acelerar o embarque de crianças e adolescentes que viajam com apenas um dos pais ou sozinhos. Os jovens terão, a partir de agora, uma autorização automática. Antes, era necessária uma autorização impressa e com firma reconhecida. No caso de um dos pais acompanhar o menor, a viagem deveria ser autorizada pelo outro. A mudança permite que os responsáveis imprimam o documento de autorização na página de identificação do passaporte dos filhos.