Jornal Correio Braziliense

Cidades

Escola se recusa a matricular 3 crianças e é obrigada a pagar R$ 70 mil

Instituição particular cancelou inscrição de três estudantes sob alegação de que não corresponderia às expectativas da mãe das crianças

Seis pessoas de uma mesma família ganharam na Justiça uma ação por danos morais contra o Colégio Alub. Na sentença, a instituição fica obrigada a pagar R$ 70 mil de indenização aos envolvidos em função do cancelamento da matrícula de duas crianças e um adolescente ; esse último, com problemas neurológicos. Mesmo após o pagamento da primeira mensalidade, a escola rescindiu o contrato e devolveu o valor, sob a alegação de que não corresponderia às expectativas da mãe dos estudantes.

Além da mãe e dos três filhos, o pai e a avó materna, responsável financeira pelas mensalidades escolares, fazem parte da ação. Segundo a mãe dos alunos, o problema ocorreu durante a renovação de matrícula. ;Em 10 de outubro de 2013, fiz a renovação da matrícula dos três. Em 10 de dezembro, o cheque entrou, então fiquei descansada. Mas dias depois uma mulher me chamou e disse que não poderia corresponder aos meus sonhos de mãe. Depois disso, não deram qualquer tipo de explicação;, frisou Sandra*, 36 anos.

Revoltada após a recusa do colégio, Sandra chegou em casa aos prantos, o que teria desencadeado uma crise no filho mais velho, hoje com 13 anos. Ele sofre de síndrome de Tourette, um transtorno caracterizado por cacoetes físicos e vocais, e também de Transtorno de Deficit de Atenção com Hiperatividade, que tem como sintomas a desatenção, a inquietude e a impulsividade. ;Ele ficou bastante nervoso e as minhas filhas choraram muito. Uma delas chegou a perguntar: ;por que a escola expulsou a gente?;, relatou Sandra. A casa onde a família mora fica em frente ao colégio, fato que pesou na escolha da instituição de ensino.

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