Dois policiais se feriram e quatro indígenas chegaram a ser presos durante os protestos contra a votação da PEC 215 no começo da tarde desta terça-feira (16/12), na Câmara dos Deputados. A PEC transfere do Executivo para o Congresso Nacional a palavra final na demarcação de terras indígenas.
[SAIBAMAIS]A Comissão que votaria o relatório do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) chegou a ser instalada no começo da tarde, mas não teve quórum para votar. Deputados favoráveis à PEC alegam ter reunido as assinaturas de um terço dos integrantes da Comissão, o que permitiria a convocação da reunião para amanhã.
Os dois policiais foram atingidos por pedradas enquanto continham uma tentativa de entrada dos indígenas na Câmara, na portaria do Anexo II. Um policial também levou uma flechada no pé, com a ponta do objeto tendo perfurado a bota do militar. Os quatro indígenas foram presos depois do fim do conflito, enquanto se deslocavam para uma audiência com o ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, por volta das 15h.
Foram presos um índio Terena, um Guarani e dois da povo Pataxó ;Enquanto descíamos da van, próximo ao MJ, a PM correu em cima, com raiva, e botou os quatro no camburão;, disse um integrante da comitiva que presenciou as prisões. A PM diz que os índígenas foram presos pelas agressões ocorridas horas antes.
Segundo o presidente da Comissão Especial, Afonso Florence (PT-BA), que é contrário à PEC, a convocação da Comissão sem o aval dele, como ocorrido na semana passada, é ;manobra regimental;. ;Eles apresentaram um requerimento para mim, e eu indeferi, pela manhã. Eles apresentaram outro, pedindo a reunião durante a tarde, e eu indeferi novamente. E aí eles foram ao presidente Henrique Eduardo Alves tentar com ele, atropelando o regimento;, disse Florence ao Correio.
Segundo assessores que acompanham o processo, a decisão sobre a instalação ou não da PEC caberá a Alves. Lideranças indígenas negociam uma reunião com Alves ainda na tarde desta terça (16/12). Segundo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que é favorável à PEC, a questão já foi superada na semana passada, quando a Comissão foi reunida a partir de uma questão de ordem acolhida pelo presidente da Câmara.
;O Afonso (Florence) tá tentando novamente anular (a sessão). Só que ele não tem poder para isso. Se acontecer, é uma manobra. Nós temos a maioria, e a maioria quer que instale a comissão e que vote o relatório. Na semana passada, eu apresentei questão de ordem justamente por isso. Uma vez apresentadas as assinaturas, ele tem que convocar. Isso já está pacificado;