postado em 23/12/2014 18:55
Após a decisão da Justiça de autorizar a tradicional festa de ano-novo na Esplanada dos Ministérios, o réveillon brasiliense volta ao clima de incertezas. Na última segunda-feira, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios pediu para que a permissão fosse reconsiderada. O argumento é o mesmo: crise orçamentária no DF, que não teria condição de arcar com o custo de R$ 2 milhões. O documento, assinado pelo promotor de Justiça Antonio Henrique Graciano Suxberger e pela vice-procuradora geral de Justiça do DF, Selma Sauberbronn, argumenta que o DF ;deixa de honrar compromissos financeiros que gozam de prioridade institucional; e ;não dispõe dos recursos financeiros necessários a arcar com a opção governamental equivocada e irresponsável de realizar a festa de réveillon;.
O MPDFT lista uma série de gastos que teriam sido negligenciados em função da festa de réveillon e ainda defende que o evento deve custar mais que o divulgado pelo governo. A conta, segundo o órgão, deve ficar para a próxima administração do DF. ;As contratações adjacentes aos pregões ingressarão na contabilidade pública como ;reconhecimento de dívidas;, de modo que a responsabilidade por elas recairá sobre o gestor que assumirá a gestão que se inicia em 2015.;
[SAIBAMAIS] A festa foi liberada no último domingo pela desembargadora Carmelita Brasil, do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), que entendeu que o GDF pode garantir a festa. ;Não realizar a festividade terá resultado nocivo à população;, escreveu, na ação cautelar. Nos editais estão previstos gastos com show pirotécnico de 10 minutos, painéis de LED, banheiros químicos, cobertura piramidal e estrutura metálica para o palco. As atrações musicais ainda não foram divulgadas.
Prainha
Mesmo sem ajuda do governo local, as celebrações na Prainha serão mantidas. O presidente da Federação de Umbanda e Candomblé de Brasília e Entorno, Rafael Moreira, revelou que a festa será subsidiada pela própria entidade. ;Faremos algo mais simples, se não tivermos ajuda, mas vamos fazer;, explica. Com menos verba, os shows serão feitos por artistas locais, provavelmente sem cachê. Cerca de 30 mil pessoas devem comparecer à Festa de Iemanjá.
Dúvidas e contradições
Há dois meses, a Secretaria de Cultura do Distrito Federal informou ao Correio que, em cumprimento ao Decreto n; 35.943, de 24 de outubro de 2014, estava proibida de contratar fornecedores e que, por isso, a produção de eventos ficaria suspensa. Na ocasião, a pasta alegou estar sem autorização para programar o ano-novo de 2014. No entanto, em seguida, o Secretário de Comunicação do Governo, Andre Duda, afirmou, que a festa ocorreria de qualquer maneira, e que ninguém tinha autorização para falar em nome do governador Agnelo Queiroz. Depois, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) pediram a suspensão da festa. Na última sexta-feira, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negou a organização do evento. No domingo, no entanto, voltou atrás.