O contrato entre o Governo do Distrito Federal e uma clínica particular, o Instituto dos Olhos Fábio Vieira, para realização de consultas oftalmológicas e cirurgias de catarata, é criticado pelo presidente do Sindicato dos Médicos do DF, Gutemberg Fialho, e pelo promotor de Justiça de Defesa da Saúde, Jairo Bisol, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Para o sindicalista, a Secretaria de Saúde errou no programa ;Carreta da Visão;. ;O GDF poderia investir melhor na melhoria das condições dos hospitais ou realizar essas cirurgias de catarata na rede conveniada de hospitais particulares;, reclama. ;Ação de saúde deve ser permanente, e não em caráter de mutirão sazonal;, afirma.
Bisol entrou com três ações contra a empresa e os gestores públicos por conta das supostas irregularidades na contratação e no atendimento médico. Ele ouviu pacientes que tiveram complicações após as cirurgias e deve encerrar as investigações em breve. Reportagem publicada ontem no Correio mostrou o relato de dois pacientes e da filha de uma mulher que morreu depois de uma cirurgia de catarata, que apontam indícios de falhas nos atendimentos realizados numa das carretas do programa. ;Está bem caracterizada a falta de critérios sanitários e procedimentais, como a realização simultânea de cirurgia nos dois olhos dos pacientes;, afirma o promotor.
[SAIBAMAIS]O Ministério Público já conseguiu suspender o funcionamento das carretas. Em novembro, o juiz José Eustáquio de Castro Teixeira, da 7; Vara de Fazenda Pública do DF acatou o pedido liminar para impedir novos pagamentos. Contratadas sob o orçamento máximo de R$ 12,5 milhões, as caçambas itinerantes custaram R$ 29,8 milhões em apenas um semestre. A quantia é quase três vezes maior do que o ajustado inicialmente.
Bisol entrou no caso, depois que o relator do caso no Tribunal de Contas do DF, Paiva Martins, negou pedidos do Ministério Público de Contas (MPC) de suspensão do contrato. O conselheiro determinou a abertura de uma auditoria, mas esta ainda não foi iniciada. Segundo o MPC, com menor custo que o contrato, o governo do DF poderia fornecer serviços públicos eficientes à população, ;sem precisar submeter pacientes à degradante condição de cidadãos com direitos de segunda categoria, à espera da misericórdia estatal, o que acaba por arrastá-los a consultórios improvisados, bem no meio das ruas;.
Veja a reportagem da TV Brasília:
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