Isa Stacciarini
postado em 20/01/2015 06:18
Em meio à crise financeira ; especificamente na saúde pública ;, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), anunciou situação de emergência para tentar melhorar o atendimento à população nos hospitais da rede. O decreto que declara a condição será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de hoje e tem validade de 180 dias. O documento prevê uma força-tarefa para revisar e renegociar os contratos trabalhistas firmados na gestão passada, além de reestabelecer os estoques do setor com a compra de insumos, medicamentos e materiais com a dispensa de licitação. Isso significa que a Secretaria de Saúde pode adquirir aquilo que falta levando em conta, no mínimo, a apresentação de três propostas e o menor preço. Ainda na noite de ontem, a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) entrou com ação ordinária no Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) para decretar a ilegalidade da paralisação dos serviços pela categoria.
[SAIBAMAIS]A gravidade da saúde se intensificou em razão do desabastecimento da rede pública, falta de materiais básicos, ausência de medicamentos e insumos, além de leitos de Unidades de Terapias Intensivas (UTIs) fechados. O decreto autoriza a revisão da escala dos servidores. Com isso, profissionais da área podem ser transferidos para atendimento emergencial com o objetivo de reduzir os prejuízos à população. Se necessário, o chefe da pasta, João Batista de Sousa, também pode requisitar os profissionais da área de saúde do Corpo de Bombeiros e das polícias Militar e Civil para atendimento na rede hospitalar.
Durante o pronunciamento da situação emergencial, o governador Rodrigo Rollemberg disse que o Distrito Federal vai buscar acordos de cooperação técnica com União, estados e municípios. Além disso, o chefe do Executivo local afirmou que vai enviar um relatório minucioso a respeito das ações adotadas durante esse período para órgãos de controle e para a Câmara Legislativa do Distrito Federal. ;Declaramos estado de emergência para retomar os serviços de saúde. Também vamos entrar com ação de ilegalidade da greve (dos médicos) para reestruturar a normalidade dos serviços. A greve não ajuda em nada no processo. Esperamos que os profissionais retomem as atividades o mais breve;, ressaltou. O decreto também considera que a Controladoria-Geral do DF deve disponibilizar uma equipe para auxiliar nos trabalhos de renegociação dos contratos e revisão da escala de horas extras dos servidores.
As medidas
; A situação de emergência na saúde pública tem prazo de 180 dias
; Haverá a constituição de uma força-tarefa com o objetivo de revisar e de renegociar contratos e escalas de trabalho
; O secretário de Saúde pode requisitar servidores, como membros do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da Polícia Civil do DF, para atendimentos na rede hospitalar
; O decreto viabiliza a contratação direta de bens e serviços indispensáveis à manutenção da prestação de serviços de saúde para eliminar o risco da paralisação dos serviços
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