postado em 21/01/2015 12:15
Em meio à crise financeira enfrentada pelo Governo do Distrito Federal, as escolas públicas podem esperar boas notícias. A Portaria n; 5, publicada nesta quarta-feira (21/1), no Diário Oficial do DF, autoriza o repasse de cerca de R$ 9 milhões às instituições de ensino da rede, por meio do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). A verba poderá ser usada pelos gestores para pequenos reparos nos prédios, como pintura parcial ou total.
O valor a ser recebido por cada um dos 657 colégios da rede varia de acordo com o número de alunos, e de serviços terceirizados prestados às unidades escolares. É considerado ainda o tipo de estabelecimento. Os valores são diferentes para os Centros Interescolares de Línguas (CIL) e para as Escolas Parque. O repasse é emergencial. A condição para liberação da verba é a entrega e autuação das prestações de contas dos exercícios anteriores.
O valor a ser recebido por cada um dos 657 colégios da rede varia de acordo com o número de alunos, e de serviços terceirizados prestados às unidades escolares. É considerado ainda o tipo de estabelecimento. Os valores são diferentes para os Centros Interescolares de Línguas (CIL) e para as Escolas Parque. O repasse é emergencial. A condição para liberação da verba é a entrega e autuação das prestações de contas dos exercícios anteriores.
Leia mais notícias em Cidades
De acordo com o secretário de Educação, Júlio Gregório, a medida visa dar condições dignas de os alunos iniciarem o ano letivo. ;Para cada escola receber é um processo. Então, a verba de todas deve ter sido liberada até a semana que vem, mas as primeiras devem ter o dinheiro até o fim desta semana;, afirma. Em 2013, as unidades escolares do DF não receberam o PDAF, o que prejudicou as reformas previstas. Em 2014, os valores foram divididos em três parcelas e o cronograma não foi respeitado.
Para este ano, o secretário garante que haverá organização e compromisso. ;Serão cinco parcelas no decorrer do ano. A Lei orçamentária do DF prevê 55 milhões para 2015. Mas, talvez seja necessário uma complementação para atender a todas as unidades;, disse.
Segundo Gregório, cerca de 320 escolas precisam de intervenção profunda na estrutura. Algumas de serem reconstruídas. ;O plano de obras será feito ao longo do ano. Não é possível fazer isso agora. Estamos trabalhando para dar as condições mínimas de funcionamento. Posteriormente, faremos as reformas;, garante o secretário de Educação.
De acordo com o secretário de Educação, Júlio Gregório, a medida visa dar condições dignas de os alunos iniciarem o ano letivo. ;Para cada escola receber é um processo. Então, a verba de todas deve ter sido liberada até a semana que vem, mas as primeiras devem ter o dinheiro até o fim desta semana;, afirma. Em 2013, as unidades escolares do DF não receberam o PDAF, o que prejudicou as reformas previstas. Em 2014, os valores foram divididos em três parcelas e o cronograma não foi respeitado.
Para este ano, o secretário garante que haverá organização e compromisso. ;Serão cinco parcelas no decorrer do ano. A Lei orçamentária do DF prevê 55 milhões para 2015. Mas, talvez seja necessário uma complementação para atender a todas as unidades;, disse.
Segundo Gregório, cerca de 320 escolas precisam de intervenção profunda na estrutura. Algumas de serem reconstruídas. ;O plano de obras será feito ao longo do ano. Não é possível fazer isso agora. Estamos trabalhando para dar as condições mínimas de funcionamento. Posteriormente, faremos as reformas;, garante o secretário de Educação.