Gestores da antiga composição do GDF e músicos citados no relatório contestam informações de auditoria da Controladoria-Geral do GDF. O levantamento do órgão de controle indicou diversas irregularidades em contratação de shows por parte do Estado entre 2011 e 2013. O secretário de Cultura à época, Hamilton Pereira, rechaça a possibilidade de desvio de recursos públicos e lembra que as investigações tiveram início justamente quando ele era chefe da pasta. Já o rapper Gog e a banda Tropa de Elite explicaram que os pagamentos dizem respeito a várias apresentações ; por isso, a diferença nos cachês.
Uma das suspeitas encontradas se refere à duplicidade de empresário exclusivo ; a exclusividade é uma exigência em casos de dispensas de licitação. Conferir essa questão, no entanto, não competia à pasta, segundo Hamilton. ;O documento que autentica a exclusividade é particular e de responsabilidade do próprio. Se a declaração é fraudulenta, trata-se de questão criminal, cuja apuração cabe aos órgãos competentes;, explica. Caso parecido das empresas que intermediavam as contratações e sequer existem no endereço informado no cadastro. ;Não há autorização legal para a secretaria investigar isso. Aliás, o Tribunal de Contas do DF julgou ilegal uma cláusula que previa a visita in loco da pasta para conferir a existência dos equipamentos declarados pelas empresas licitantes;, esclarece.
Na auditoria, também foram apontadas falhas no Sistema de Cadastro de Artistas (Siscult), lançado em 2013. O ex-chefe da Cultura admite a possibilidade de haver alguns erros, mas afirma que o objetivo da criação do Siscult era dar mais transparência à área ; e atingiu o objetivo. Como qualquer outro sistema, no entanto, ;deve ser aprimorado;.
Artistas
Entre os artistas, o rapper Gog esclarece que, de fato, recebeu R$ 100 mil do GDF. Mas foram oito espetáculos em oito escolas públicas, nas quais também deu palestras de conscientização. ;Se dividir o valor total pelo número de shows, ficará claro que ganhei o meu cachê médio. Sem falar que ainda tive de pagar toda a estrutura e o deslocamento. No fim, fui contratado por até menos do que negocio;, afirma. Ele rechaça qualquer possibilidade de envolvimento em ato ilítico. ;Eu tenho 30 anos de carreira, de caminhada pelo certo. Não tenho nada a dever ou a temer em relação à controladoria. Nosso trabalho é contra o extermínio da juventude negra, para tirar os adolescentes da criminalidade e levá-los para o caminho correto;, ressalta.
A banda Tropa de Elite está na mesma situação. Ela recebeu R$ 300 mil do GDF, mas a assessoria do grupo afirma que é referente a todo um projeto social. ;Foram mais de 40 shows em várias instituições públicas de ensino do DF;, informou. A controladoria fez um comparativo entre cachês cobrados por artistas em contratações públicas e no meio privado. De acordo com o levantamento, a Banda Balalaica, por exemplo, cobra de R$ 8 mil a R$ 15 mil do Estado e, em um bar específico, recebe de R$ 2,5 mil a R$ 5 mil por apresentação. A assessoria do grupo questiona o fato de só terem procurado saber o cachê em um estabelecimento. ;Nosso cachê médio é o que recebemos do GDF. No bar, tocamos há sete anos, temos uma parceria, cobramos um valor diferente.;
A Controladoria afirmou que ;a auditoria foi divulgada em cumprimento à Lei de Acesso à Informação. O relatório é conclusivo no âmbito do nosso órgão e foi encaminhado para o Tribunal de Contas do DF, onde os interessados poderão exercer seu direito de defesa assim como em outras eventuais instâncias em que forem demandadas;.