Um esquema de sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) é alvo de uma operação da Polícia Civil e da Secretaria de Fazenda do DF (Sefaz), na manhã desta terça-feira (3/2). São cumpridos 13 mandados de prisão, 33 de busca e apreensão e seis conduções coercitivas no DF, em Goiás e no Espírito Santo, por policiais da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Deco).
Na capital federal, agentes buscam suspeitos em endereços nobres de cidades como Águas Claras, Taguatinga e Plano Piloto. Segundo a investigação da Operação Tabularii, o grupo atuava há pelo menos um ano e, durante o período, lucrou cerca de R$ 20 milhões. Ao menos seis suspeitos já foram levados para o DPE.
Segundo o secretário adjunto de Estado de Fazenda, Pedro Meneguetti, foram criadas empresas fantasmas para sonegar, inclusive em nome de pessoas que já faleceram. " Temos certeza que essa sonegação poderá alcançar R$ 50 milhões;, adiantou.
As investigações indicam que os suspeitos, em nome de produtores rurais ;laranjas; e empresas de fachada, emitiam notas fiscais frias de vendas de cereais para duas empresas do grupo. Os ;corretores; ligados a empresas do Espírito Santo faziam a intermediação entre compradores de grãos no DF e produtores rurais em outros estados.
Após fecharem o negócio, os criminosos solicitavam aos responsáveis por essas empresas fictícias que emitissem as notas frias, ficando eles isentos do pagamento dos tributos, além usarem o documento no transporte da carga. Pelo menos sete empresas são investigadas pela polícia. Além da sonegação de impostos, o grupo deve responder por falsificação de documentos.
À medida que se detectava a prática de irregularidades pelas empresas, - resultando no cancelamento da inscrição destas na Sefaz e as impossibilitando de emitir documentos fiscais -, o grupo as substituía por novas empresas, que davam continuidade ao esquema fraudulento. A emissão das notas frias, de acordo com a polícia, era atribuída a apenas algumas pessoas da quadrilha, sendo eles os responsáveis pelo acesso aos certificados de Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NFEs) de diferentes empresas, os quais o grupo ia utilizando de acordo com as necessidades.
Há indícios de que o núcleo da organização criminosa, em Brasília era responsável por aliciar ;testas-de-ferro;, para representarem as empresas sem serem responsáveis, conseguir dados de ;laranjas; para utilizar em empresas de fachada, além de regularizar a situação de empresas inativas para promover a compra e venda dos produtos.
A operação contou com o auxílio de outras divisões da PCDF. As notas emitidas chegam a R$ 80 milhões.
Cronos
Uma operação semelhante, realizada em março de 2013, prendeu seis pessoas e realizou buscas em 14 endereços do DF, entre eles Lago Sul, Sudoeste e Asa Sul. A Operação Cronos ; nome do Deus da agricultura na mitologia Grega ; desmantelou uma quadrilha especializada em sonegação de impostos por meio do setor atacadista de cereais. A fraude começou a ser descoberta a partir de análises da Secretaria de Fazenda do DF. Em seis meses, o grupo criminoso causou um prejuízo que ultrapassou R$ 13 milhões, atuando na capital federal e também aplicando golpes interestaduais.