O recente flagrante de maus-tratos contra animais, em que duas cadelas da raça buldogue francês foram agredidas por um homem, em vídeo feito pela própria namorada dele no Rio de Janeiro, retoma a discussão sobre a necessidade de avanços na lei vigente e da conscientização da população. Em 2014, o Distrito Federal registrou 88 ocorrências de violência contra os bichos entre os meses de janeiro e novembro de 2014. No ano anterior, foram 90 casos registrados, de acordo com os dados da Secretaria de Segurança Pública e Paz Social do DF.
A Polícia Civil do DF afirma que as vítimas nesse tipo de denúncia são animais domésticos, principalmente cães e gatos. Após identificada a agressão, os animais acabam encaminhados para o Centro de Controle de Zoonoses do DF ou para ONGs de proteção aos animais. Pela Lei 9.605/98, quem pratica abuso, maus-tratos, provoca ferimentos ou mutilações em animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, pode levar pena de detenção, de três meses a um ano, e multa. A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.
Veja o vídeo que mostra a agressão registrada no caso do Rio de Janeiro:
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[SAIBAMAIS]A diretora-geral do ProAnima, Simone de Lima, afirma que atende, em média, dez denúncias do tipo a cada semana. Cães, gatos e cavalos são as principais vítimas em sua maioria. ;Muitas vezes a pessoa se cansa do animal e o abandona na rua. Há casos também de bichos que ficam privados de espaço dentro de casa, em varandas de apartamentos, por exemplo, o que também é uma agressão;, reclama. Outro caso bastante comum no DF, segundo ela, são as pessoas que acumulam ou colecionam dezenas de espécimes, sem qualquer condição. ;Além de não garantir a higiene dos animais e do local, eles [os animais] ficam muito estressados. Todo mundo acha bonito, pensa que a pessoa está fazendo um bem aos animais, mas está agindo de forma contrária;.
Simone de Lima ressalta que as leis precisam avançar para que os casos de maus-tratos diminuam. ;Temos que ter consciência do que pode ser feito. Além de denúncias frequentes, uma lei mais severa, temos que nos conscientizar do que é feito com os animais durante e depois das agressões. A maioria deles, após a apreensão, acaba sendo encaminhada para abrigos e nem todos podem ficar;, explicou.
Como agir
A Polícia Civil afirma que, ao se deparar com um caso de maus-tratos a um animal, a pessoa deve informar à delegacia mais próxima ou por meio de denúncia no telefone 197. Não é preciso se identificar. Se possível, o denunciante deve levar imagens ou vídeos que comprovem os maus-tratos e busque, se possível, informações sobre a identificação do agressor. Em caso de abandono ou atropelamento, a pessoa pode anotar a placa do carro para levantar a identificação junto à PCDF. A ProAnima ressalta que, às vezes, o diálogo com o agressor pode dar bons resultados. Siga os passos:
1 - Não se cale
Os animais, assim como os seres humanos, são capazes, entre outras coisas, de sofrer e sentir dor. Logo, quem flagra uma situação de maus-tratos não deve se omitir, podendo salvar o animal da morte ou evitar graves sequelas;
2 - Tente dialogar
Em algumas vezes, uma conversa franca com o agressor pode ser suficiente para que ele mude o modo de agir com relação ao animal. A ProAnima oferece inclusive uma cartilha que pode ser impressa e entregue ao suspeito do ato;
3 - Procure a polícia
Quando uma conversa não é possível ou o agressor continua a praticar atos violentos contra os animais, principalmente casos graves como espancamento ou envenenamento, a solução é buscar intervenção policial e jurídica imediata. Não é preciso ser advogado nem membro de entidade protetora para registrar uma ocorrência. Vá à delegacia mais próxima, de preferência com outra testemunha, para lavrar um boletim de ocorrência (BO).
4 - Passe adiante
Em último caso, se na delegacia não derem a devida importância ao caso, o denunciante pode levar o caso até o Ministério Público. Por meio de um simples ofício, é possível narrar os fatos, incluindo a falta de atendimento na delegacia, já que o MP atua, também, como "controlador externo" das atividades da Polícia.
Fonte: ProAnima
TELEFONES ÚTEIS NO DF
Disque-denúncia (não é necessária a identificação do denunciante)
Telefone: (61) 197 ou (61) 3323-8855
Ibama - Linha Verde (é um canal direto com o cidadão e funciona 24 hs)
Telefone: 0800-618080
E-mail: linhaverde@ibama.gov.br
Delegacia Especial do Meio Ambiente (Dema)
Telefone: 3234-5481 ou 3362-5818