Nathália Cardim
postado em 09/02/2015 23:41
As novas regras para o funcionamento de salões de beleza, barbeiros e clínicas de estética que passariam a valer em abril de 2015 agora terão o prazo de 180 dias para a adequação nos estabelecimentos.O novo prazo é fruto de reunião no início da noite desta segunda-feira (9/2) na Vice-Governadoria do DF, com a participação da Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria de Saúde e do sindicato da categoria.
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A Norma Regulamentadora n; 6/2014, da Vigilância Sanitária, publicada em janeiro no Diário Oficial local, vem causando dúvidas no mercado do Distrito Federal. A legislação prevê que todos os estabelecimentos deverão ter um responsável técnico por implementar e acompanhar os procedimentos de esterilização e de gestão de materiais e resíduos. Na prática, significa que cada empresa precisará contar com uma pessoa encarregada de acompanhar os processos e, em caso de dano ao cliente, responder pelos erros.
A determinação do governador Rodrigo Rollemberg é que o tema, tratado no governo passado e que culminou com vigência da norma a partir de janeiro, seja melhor discutido com o segmento.
Uma portaria conjunta das duas secretarias prevista para ser publicada ainda esta semana definirá um grupo de trabalho para tratar de possíveis alterações no corpo da norma. O grupo, com o apoio da Vice-Governadoria, também definirá a grade curricular e a carga horária da capacitação de cerca de 10 mil estabelecimentos.