postado em 10/02/2015 15:17
O GDF retirou de tramitação da Câmara Legislativa a proposta de reajuste do IPTU, durante reunião da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) da Casa. O argumento do secretário adjunto da Fazenda, Pedro Meneguetti, que se reuniu com os deputados, é que a discussão sobre a proposta deve ser aprofundada com a sociedade.Além do IPTU, o governo retirou o reajuste da Taxa de Limpeza Pública (TLP e a proposta de leilão das dívidas públicas. Por outro lado, a Ceof aprovou os aumentos do ICMS sobre gasolina e diesel, da alíquota do IPVA sobre carros e motos. A Antecipação da Receita Orçamentária (ARO) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) também foram aprovados.
O projeto com a redução do ICMS sobre etanol, medicamentos genéricos e a isenção de IPVA para carros 0km deverá ser reenviado para a CL/DF.
As medidas também passaram pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e podem ser votadas em Plenário. Neste momento, os líderes dos blocos partidários da câmara legislativa discutem a pauta de votações desta tarde.