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Estado de Minas

Subsecretários da Secretaria de Saúde são multados por irregularidades

José Menezes Neto, da Administração Geral, foi multado em 2011. José Carlos Valença, da Secretaria de Vigilância à Saúde, em 2003


postado em 12/02/2015 13:34 / atualizado em 12/02/2015 13:38

Dois subsecretários da Secretaria de Saúde foram condenados a pagar multas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). José Menezes Neto, da Administração Geral, foi multado em 2011 por permitir falhas de critério para celebração de convênios para aquisição de ambulâncias no episódio que ficou conhecido como Máfia dos Sanguessugas. À época, ele era diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), entre 2005 e 2007.
 
José Carlos Valença, da Secretaria de Vigilância à Saúde, também foi responsabilizado solidariamente pelo TCU, em 2003, pela perda de medicamentos de combate à Aids na Central de Medicamentos do Ministério da Saúde. Ele era responsável pelo setor. Segundo o chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, os dois casos são de conhecimento do GDF. “Sabemos das multas, mas consideramos esses fatos insuficientes para impedir a nomeação dos dois subsecretários, pois, apesar desses procedimentos, eles se mostram competentes para os cargos”, diz.
 
 
Apesar de a saúde pública no Distrito Federal demandar uma mudança imediata no modelo de atendimento e gestão, é a falta de recursos financeiros para o pagamento de contratos com fornecedores o principal desafio enfrentado pelo secretário, João Batista de Sousa. A maior crise financeira da pasta, que iniciou o ano com dívidas da ordem de R$ 800 milhões, tem procado reclamações do titular da pasta. O Governo do Distrito Federal (GDF) nega crise, mas, nos bastidores, há relatos de que o secretário está insatisfeito com a impossibilidade de lidar com problemas graves sem as condições financeiras necessárias.

No ano passado, a secretaria gastou cerca de R$ 6,4 bilhões para manutenção da rede pública de saúde, mas apenas R$ 5,6 bilhões chegaram aos cofres da pasta. Dessa diferença de R$ 800 milhões, pelo menos 90% se refere ao custeio da rede, ou seja, são dívidas adquiridas com fornecedores de serviços essenciais ao funcionamento dos hospitais. Entre essas despesas, por exemplo, estão gastos com medicamentos, insumos básicos, aquisição de órteses e próteses, compra de alimentos para pacientes, pagamentos de contratos de limpeza, segurança e manutenção, entre outros casos. Além da falta de recursos, a equipe profissional da rede se mantém quase inalterada desde 2010, apesar de seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e nove Clínicas da Família terem sido construídas. Com quadro reduzido e tantos entraves, promover uma mudança qualitativa no atendimento em saúde é tarefa de malabarista.

Professor da Universidade de Brasília (UnB) desde 1998 e ex-diretor do Hospital Universitário de Brasília (HUB), João Batista chegou ao posto mais alto da secretaria de Saúde por indicação do cardiologista Ivan Castelli, que foi anunciado como secretário, mas recusou a oferta antes da apresentação oficial. Segundo o secretário da Casa Civil. Hélio Doyle, “não há qualquer insatisfação, tanto do secretário quanto do governador, a respeito do trabalho desenvolvido na saúde”.

Coordenador do grupo de trabalho sobre saúde durante a campanha de Rollemberg, Paulo Feitosa é um dos que aponta o caos da saúde como um dos maiores desafios enfrentados pelo GDF. É dele e de seu grupo de trabalho a maior parte das propostas para melhoria na rede. “Ser secretário de saúde já é um grande sacrifício. Diante de uma situação caótica, é impossível julgar o secretário com apenas um mês de trabalho.”

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