postado em 23/02/2015 11:40
O Ministério Público recomendou ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram) a desativação da pista de pouso e a desocupação dos hangares e construções localizados dentro do Parque Burle Marx, no Noroeste. A recomendação, feita pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), baseia-se em uma decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que embargou a obra por considerar uma intervenção em área tombada.
Tudo começou em 2006, quando expirou o prazo de autorização de uso da área pública no antigo camping clube de Brasília pela Associação dos Pilotos de Ultraleve de Brasília (Apub). Para continuar praticando a modalidade, esse terreno foi incorporado ao parque, cujo plano de manejo não prevê uma pista de pouso. Em 2013, a Apub a construiu. Sem alvará.
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A situação, considerada irregular pelo Iphan, ficou complicada e a obra, embargada. O órgão considera que a construção ;reduzirá a área verde do Parque Burle Marx e comprometerá irreversivelmente o pleno usufruto desse equipamento de lazer pela sociedade quando de sua implantação;.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) decidiu, então, na última sexta-feira (20/2), intervir. Com a recomendação. Para o MP, um grupo muito restrito vai usufruir da pista.
;A manutenção da pista de pouso e decolagem importa na transformação de todo o parque para atender aos interesses de um grupo restrito de pessoas que a utilizam;, explica o promotor de Justiça Marcelo Teixeira.
Com informações do MPDFT