Cidades

Hospitais são condenados a pagar multa por combinar preços de serviços

Santa Lúcia terá de pagar multa de R$ 11 milhões e Anchieta, de R$ 7 milhões, por suposta prática de cartel. Cade identificou combinação de preços com empresa de planos de saúde

postado em 26/02/2015 07:51
O Santa Lúcia estava sob investigação havia 15 anos: administrativamente, não há mais possibilidade de recurso

Dois hospitais de Brasília e uma instituição que congrega planos de saúde foram condenados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ao pagamento de multa que totaliza R$ 17,6 milhões por irregularidades praticadas entre 2000 e 2001. Em julgamento, ontem, o tribunal do órgão federal considerou que os hospitais Santa Lúcia e Anchieta atuaram em conjunto para aumentar os preços dos serviços médicos-hospitalares oferecidos na capital federal. A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), por sua vez, praticou ato semelhante em relação aos planos de saúde que reunia à época.

De acordo com o Cade, os dois hospitais se juntaram e entraram em negociações com operadoras de plano de saúde no sentido de nivelar os preços cobrados por cima. Os valores, inclusive, teriam atingido patamares idênticos, comprovando a cartelização. Já a Unidas congregava vários planos de saúde e, em bloco e com mais poder de barganha perante o mercado, conseguia impor condições que elevavam os custos dos serviços.

Sob investigação há 15 anos por processos administrativos, os casos culminaram ontem com a condenação do Santa Lúcia em R$ 11 milhões, do Anchieta em R$ 7 milhões e da Unidas em R$ 638 mil.

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